A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) passará a oferecer exames gratuitos de DNA às quintas-feiras. A partir de 19 de outubro, o laboratório responsável pela coleta estará na Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), no Nuclão da DPDF, no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Edifício Rossi Esplanada Business, das 13h às 18h, para realizar os testes semanalmente.
A iniciativa faz parte do programa Paternidade Responsável, promovido pela DPDF, que tem como objetivo incentivar o reconhecimento voluntário da paternidade, com a realização de exames de DNA, de forma consensual, sem custo para a população do Distrito Federal. Além disso, a iniciativa visa reduzir a quantidade de pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento, promover a solução consensual de conflitos, evitar a morosidade do processo e conter a litigiosidade de maneira extrajudicial.
Para a Subdefensora Público-Geral Emmanuela Saboya, o projeto é importante também para assegurar a efetivação dos direitos à convivência familiar das crianças e dos adolescentes. “Os resultados dos exames nos permitem gerar diagnósticos e dados para uma atuação mais ampla e, assim, gerar políticas públicas afirmativas que protejam, de forma integral, esse público. O objetivo principal é promover transformações sociais e, cada vez que um teste é realizado, leva-se mais cidadania à população”, destacou.
Documentação necessária
Para receber atendimento do programa, as partes interessadas devem apresentar os seguintes documentos:
I. Documento de identificação com foto;
II. CPF;
III. Comprovante de residência;
IV. Certidão de nascimento do filho;
V. Certidão de óbito, caso o suposto pai seja falecido;
VI. Declaração de hipossuficiência econômica (preenchida e assinada);
VII. Formulário autorizativo para a realização do exame de DNA (preenchido e assinado).
Ao todo, existem cinco formulários autorizativos que devem ser assinados pelos interessados e pelo Defensor Público responsável pelo atendimento. Cada um dos tipos se adequa a diferentes casos. Tanto a declaração de hipossuficiência quanto os formulários autorizativos estão disponíveis no site da DPDF.
