A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conquistou a certificação ouro do Selo de Qualidade em Transparência Pública, atribuída pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A instituição saiu do nível básico, com 47,28% de transparência em 2023, para o ouro, com índice de 85,95% em 2024. Para alcançar a categoria, é necessário obter índice de transparência superior a 75%.
A informação está publicada no Radar da Transparência Pública e é resultado da avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que analisa o desempenho dos portais da transparência das instituições públicas, verificando se atendem aos padrões estabelecidos para garantir o acesso à informação. Desde o início do ano, a DPDF implementou diversas melhorias em seu portal, em páginas que trazem informações sobre contratos, orçamento, prestação de contas, licitações, terceirizados, obras, acessibilidade, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), recursos humanos, entre outros.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, o reconhecimento dos índices de transparência da DPDF é um marco para a instituição. “Isso demonstra o nosso compromisso com o oferecimento de informações claras e acessíveis à população e com a prestação de serviços públicos de excelência. A conquista do selo ouro é fruto do trabalho de todos os servidores da instituição”, destacou.
Transparência
No ano passado, a Defensoria Pública do DF recebeu o Prêmio ITA – Índice de Transparência do Governo do Distrito Federal pela quinta vez consecutiva. Na ocasião, foram homenageados os órgãos e as instituições que alcançaram 100% de transparência ativa nos critérios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI), e as que atingiram 100% de resposta aos pedidos de acesso à informação, sendo 80% delas dentro do prazo estipulado pela legislação.
Com informações da DPDF
