137. Esse é o número total de ações que só de terça (15) para esta quarta (16) a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) moveu a favor de estudantes do 3° ano do ensino médio aprovados no último vestibular da Universidade de Brasília (UnB). Por ainda não terem concluído o ensino médio, como determina a lei, os alunos tiveram que recorrer à justiça para garantir o acesso à universidade.
Cada ação expedida, como explica a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Iniciais de Brasília da DPDF, Emmanuela Saboya, é constituída por duas recomendações. A primeira pede que instituições especializadas em aceleração escolar recebam os alunos menores de idade. Apenas estudantes maiores de idade podem ingressar nessa modalidade. Já a segunda, contra o DF, pede à direção das escolas que acionem o conselho de classe para que o histórico dos aprovados seja analisado, visando a emissão do diploma. “As ações em face dos cursos supletivos, nós despachamos para as varas cíveis, enquanto as em face do DF, direcionamos para as de fazenda pública”, ressalta a defensora.
Cláudia Nunes é uma entre as várias mães que estiveram nesta terça-feira (15) na Defensoria Pública em busca de assistência jurídica para os filhos. A filha, Amanda Luize, 17, estudante do Centro de Ensino Médio Setor Leste, foi aprovada para o curso de Direito, um dos mais concorridos da universidade. A mãe conta que, após as várias idas e vindas feitas ontem, o juiz expediu decisão favorável à filha, obrigando a escola a realizar o conselho de classe. “Essa incerteza foi muito angustiante. A direção do colégio pediu, inclusive, que não criássemos expectativas, mas que também não desanimássemos, afinal de contas já houve casos semelhantes, no passado, em que os alunos conseguiram liberação. Mas, agora, estamos tranquilas, pois soubemos há pouco que o conselho foi realizado e a Amanda liberada pela escola”, relata Cláudia, que agora correrá para matricular a filha na UnB.
A defensora pública Emmanuela Saboya ressalta que a Defensoria Pública do DF está à disposição dos estudantes e lembra que o juiz responsável por ações desse teor deve ser célere na análise. “São ações que possuem caráter de urgência, devido ao curto prazo que os estudantes possuem [até os dias 17 e 18 próximos] para efetivar a matrícula. Dessa forma, o fator tempo é extremamente relevante”, salienta Emmanuela.
