No sábado (11), em reunião com membros da Federação da Associação das Feiras (Unifeiras-DF), o governador Ibaneis Rocha (MDB) já havia comentado sobre a medida que busca atenuar os efeitos econômicos causados pela pandemia e ainda existentes. E nesta terça-feira (14), o decreto foi assinado e divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
O decreto concede isenção de taxa pública a quioesques, trailers, feirantes e demais ocupantes de equipamentos públicos até o dia 31 de dezembro deste ano. “Brasília tem essa característica de viver as feiras e por isso estamos fazendo um grande programa de revitalização desses equipamentos. São 28 feiras reformadas no Distrito Federal, em todas há parceria com os feirantes para que nenhum deles fique sem o seu emprego, sua renda”, afirmou Ibaneis Rocha.
O pagamento do preço público diferido poderá ser feito de forma parcelada, e os valores que já foram recolhidos não são passíveis de restituição.
