Com o tema “Em defesa do Eixão do Lazer: mais cultura, menos repressão”, está sendo realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma Audiência Pública para debater a importância do Eixão do Lazer. A discussão aconteceu em razão da fiscalização feita pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), com a Polícia Militar e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que interrompeu as atividades dos movimentos culturais e comerciantes no dia primeiro de setembro.
A proposta da Audiência Pública foi feita pelo deputado Fábio Felix (Psol), que abriu os debates do dia observando que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa tem que ser colocada no centro dessa discussão junto com o DER. “Até que tenha o plano de uso e ocupação, vai continuar tendo fiscalização de orientação”.
Márcio Marinho, fundador e representante do Choro no Eixo, afirmou que os trabalhadores e movimentos culturais do Eixão querem uma garantia por escrito, de que enquanto o plano de uso e ocupação do Eixão não sair, o que aconteceu no dia primeiro, não vai acontecer de novo. “Porque quando tem uma autoridade a coisa é diferente, mas quando a autoridade não está do nosso lado, como é que a gente vai fazer, como é que a gente vai se munir para combater? E quem vai pagar os boletos dos colaboradores que só vivem do Eixão do Lazer”.
Ele acredita que ninguém quer brigar, mas quer resolver as coisas da melhor maneira possível. “Inclusive, a população tem várias ideias, e quero que os moradores que estão reclamando, que participem do diálogo também”. Márcio reforçou a fala de Fábio Felix de que todos são moradores do DF, então todo mundo tem direito de participar do debate.
Para o músico, é preciso envolver o turismo, a cultura e o esporte no debate. “Porque o eixão do lazer, além da cultura, é também sobre esporte. E eu acho que a gente tem que envolver ainda mais a sociedade”.
Priscila Leopoldina, estava na Audiência como representante dos ambulantes e microempreendedores. Ela relatou que perdeu todos os materiais de trabalho na fiscalização de domingo. “Eu vim aqui pedir para que deixem a gente trabalhar e que autorize as bebidas alcoólicas, porque querendo ou não, até hoje nunca se teve sequer um acidente com ninguém embriagado”. Para ela, ninguém nunca passou dos limites ao ponto de ter que chamar uma ambulância para prestar socorro por excesso de bebida alcoólica. Ela reforçou que não é vendido bebida para ninguém de menor. E frisou que é preciso ter segurança no Eixão, para o transporte na hora de atravessar.
“E espero que não seja cobrado essa taxa absurda dos ambulantes, até porque seria um absurdo a gente pagar por um espaço público. A gente já é microempreendedor e já paga uma taxa todo mês”. A comerciante afirmou que todos querem somente trabalhar, sem fazer confusão ou bagunça, sem passar por cima da lei.
O delegado Alexandre Rabelo Patury esteve na audiência representando a Secretaria de Segurança Pública do DF. Ele acredita que já houve um avanço, e que o primeiro passo foi dado, com a revogação do decreto 40.877/2020. “Acho que temos uma oportunidade de avançar e regulamentar as coisas”. Segundo o delegado, sem regulamentação, as coisas entram em um campo perigoso em que qualquer pessoa pode vender qualquer coisa. Ele reforçou que a polícia não é inimiga do estado, a polícia quando tira a sua farda, se torna parte da população.
Diálogo com os produtores culturais
Thais Mariano, produtora do Samba no Eixo, estava presente no plenário da CLDF, e contou ao Jornal de Brasília que os eventos culturais que ocorrem no Eixão do Lazer foram liberados para acontecer no próximo domingo (8). “Óbvio que dentro das regras deles. A venda de bebida alcoólica ainda está proibida, não vai liberar por agora, assim como os food trucks”.
O que os movimentos interessados iam tentar nesta audiência, segundo Thaís, está relacionado a criação de algum projeto de lei para solucionar a questão da bebida alcoólica. Ela também destacou que todos os ambulantes foram orientados a fazer o pré-cadastro e a autorização vai ser enviada até sexta. “Mas se não conseguirem, por conta da demanda, o número de protocolo do pré cadastro vai valer, porque as batidas e as fiscalizações vão continuar durante as próximas semanas”.
A produtora cultural estava em reunião com o DER e elogiou a postura deles. “Foi bem bacana, eles estão querendo ajudar, eles orientaram bastante a gente e já iniciaram o projeto de ocupação, então assim, o DER está do nosso lado”.
Manifestação
No domingo (8), ativistas culturais e trabalhadores ambulantes vão realizar uma manifestação de ocupação do Eixão. O ponto de encontro do ato em defesa dos eventos culturais no espaço, vai ser na 207 norte.
