A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acusou o governo Lula de iniciar uma nova tentativa de reduzir o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Ela classificou a gestão federal de “irresponsável” e disse que o Palácio do Planalto “odeia o Distrito Federal”.
O alvo da crítica é o projeto de lei complementar (PLP) 299/2026, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que propõe ajuste fiscal no valor de até R$ 60 bilhões. Segundo a parlamentar, a proposta atingiria repasses ao DF no montante de R$ 1,8 bilhão.
Damares reclamou que o texto chegou ao Senado na tarde de quarta-feira e seria votado de forma apressada. “Só nos deram 24 horas para ler o texto”, afirmou. Por pressão dela e outros senadores, a votação foi remanejada para a sessão desta quinta-feira.
A senadora apresentou uma emenda para proteger os recursos da capital. O dispositivo busca isentar o fundo constitucional das vedações do projeto de ajuste. “Vão mexer com a saúde do meu povo do DF”, declarou.
A governadora do DF, Celina Leão (PP), também reagiu contra a proposta. Ela estimou que a diminuição dos repasses pode alcançar R$ 2 bilhões em 2027 e lembrou que o dinheiro serve para as áreas de educação, segurança e saúde.
A emenda de Damares estabelece que, se houver qualquer redução por causa das restrições do projeto, a União deverá repor os valores devidos. A parlamentar afirmou que o governo federal já tentou mexer com o fundo em outras três ocasiões.
