O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a venda das refinarias da Petrobras para a Bolívia. O pedido foi encaminhado ontem pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, pill healing relator do mandado de segurança impetrado pelo líder do PSDB na Câmara, for sale order deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP).
Na ação, more about o líder tucano contesta o que classificou de “omissão” do presidente Lula por não ter comunicado oficialmente ao Congresso Nacional o repasse à Bolívia de direitos, operações e bens (móveis ou imóveis) de titularidade da Petrobras, em território boliviano.
O parlamentar argumenta que, de acordo com o artigo 49 da Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional “resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”.
Segundo nota do STF, Pannunzio pede a concessão de liminar para que sejam suspensos os atos ou negócios jurídicos destinados a preparar ou efetivar a transferência de direitos, operações e bens da titularidade da Petrobras ou de pessoa jurídica por ela controlada ou coligada em território boliviano, até que o Congresso possa se manifestar sobre o assunto.
No mérito, pede que seja julgado procedente o pedido para determinar ao presidente da República que encaminhe ao Congresso Nacional os atos firmados com o governo boliviano. A assessoria da Presidência da República disse que não vai comentar a notificação.
O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência (ANMP), sick Luiz Carlos de Teive e Argolo, rebateu há pouco a crítica do ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, sobre a paralisação dos médicos peritos. Argolo defendeu a necessidade de uma declaração pública de Marinho sobre o papel institucional do médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Uma paralisação 48 horas teve início hoje (31) com a adesão de médicos de todo o país em protesto pelo assassinato do médico José Rodrigues de Souza, esta semana, com um tiro na cabeça por um segurado do INSS em Patrocínio (MG).
“A população precisa entender que nós não somos concessores ou negadores pelo fato do segurado estar ou não doente. A casa nos usa como escudeiros e por isso nós estamos pagando com as nossas vidas. Por isso nós pedimos que o senhor [ministro] vá a público, em rede nacional e diga que vai fazer isso, assim como queremos uma audiência conjunta com o Presidente da República”, afirmou Argolo. “Eu fico triste que o enfoque dado seja o enfoque político, partidário, mesquinho e pobre. Nós não precisamos de louros, de dividendos advindos de uma tragédia.”
O assassinato de José Rodrigues de Souza é o segundo em menos de um ano. Em setembro de 2006, a perita Cristina Felipe da Silva foi assassinada na porta de casa, em Governador Valadares (MG). De acordo com ANMP, depois disso, os peritos decretaram greve por tempo indeterminado, mas, retomaram ao trabalho após três dias de paralisação por que o ministério se comprometeu a cumprir uma série de reivindicações.
O presidente da associação indagou se será preciso novas mortes para se ter novas conversas sobre itens de segurança. Segundo a ANMP, ao todo são 4,8 mil médicos peritos divididos nas 1,3 mil agências da Previdência Social do país.
De acordo com Argolo, entre as medidas acordadas com o ministério estão itens de segurança como portas detectoras de metais em todas as agências da Previdência Social (APS), circuito fechado de TV, entrada exclusiva para os servidores, melhores condições dos consultórios, alarmes sonoros e luminosos, intercomunicadores e o envio do comunicado de resultado de requerimento pelo correio.
“Desses itens apenas o comunicado foi implantado em outubro para parte dos segurados – desempregados e autônomos – que recebem, pelo correio, em sua residência. E teria que estudar para ser implementado também para os empregados, visto que o momento de agressão, de intimidação e de coação ao perito é o momento em que se entrega o resultado do requerimento.”
O corregedor do Senado, decease Romeu Tuma (DEM-SP), buy disse que pelos documentos entregues ontem pelo advogado do presidente da casa Renan Calheiros (PMDB-AL), Eduardo Ferrão, é possível notar que o senador tinha recursos para pagar os valores relativos a pensão alimentícia da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. “Você vê que tem fundo para pagar. Dá uma base para você ver a que ponto ele tinha de volume de dinheiro para cumprir todos os pagamentos”, disse.
Entre os documentos, estão extratos bancários e declarações de Imposto de Renda que vão de 2003 a 2006. O corregedor confirmou que alguns valores confirmam com as declarações de Renan ao plenário no início da semana. Tuma espera que as investigações comprovem a inocência de Renan, mas disse que não faz parte de movimento para absolver o senador. “Não quero condená-lo, quero absolvê-lo. Mas quero ter certeza que ele não vai ser pego na primeira esquina. Se ele deve, não posso fazer nada”, declarou.
Tuma deverá apresentar ao Conselho de Ética na quarta-feira um relatório parcial sobre a análise feita até aquele momento sobre o caso. O corregedor já se reuniu com advogados da casa e espera que os senadores que tenham acesso aos documentos assinem termo de compromisso para garantir o sigilo dos papéis. O corregedor informou que pretende ouvir ainda na próxima semana Cláudio Gontijo, que teria repassado alguns valores a Mônica Veloso, em nome de Renan. Gontijo é funcionário da construtora Mendes Junior, e de acordo com o senador Renan Calheiros seu amigo há algum tempo.
Em discurso no plenário da casa, Renan disse que reconheceu a paternidade de uma filha com Mônica Veloso em 21 de dezembro de 2005. Desde então, ele disse que começou a pagar pensão de R$ 3 mil. Em dezembro de 2005 e janeiro de 2006, segundo ainda o senador, o pagamento se deu por cheques nominais do Banco do Brasil. E explicou que a partir de fevereiro de 2006 o pagamento dos R$ 3 mil mensais passou a ser deduzido de seus subsídios de senador, descontado em folha.
O presidente do Senado explicou ainda que anteriormente a estas datas, prestou assistência em valor maior – em torno de R$ 8 mil mensais – até o reconhecimento da paternidade. E disse que pagou com recursos próprios o aluguel de uma casa entre 15 de março de 2004 e 14 de março de 2005. Posteriormente, teria arcado com o aluguel de um apartamento entre março e novembro de 2005 para a gestante. Renan Calheiros revelou ainda que fez um fundo de R$ 100 mil para garantir as despesas futuras com educação e desenvolvimento cultural da criança.
Cerca de cinco mil programadores de informática de onze cidades de todo o mundo se encontraram hoje, viagra dosage convocados pelo Google no “Developer Day”, realizado pela primeira vez com o objetivo de apresentar a eles os aplicativos e as ferramentas que o sistema de buscas incorporará em breve.
Durante o dia, milhares de programadores farão encontros e oficinas relativos aos aplicativos em Sydney, Tóquio, Pequim, Moscou, São Paulo, Paris, Hamburgo, Londres, Mountain View e Madri.
Estas novas tendências têm como objetivo simplificar os aplicativos na web e torná-los acessíveis “a quanto mais pessoas, melhor”.
No “Developer Day 2007”, a empresa apresenta o Google Gears, uma tecnologia de código aberto para desenvolver aplicativos off-line, dirigida a programadores profissionais e que ainda está em fase experimental.
A companhia também apresenta o Google Mashup Editor, editor de código on-line que pretende facilitar o trabalho dos programadores e permitir o desenvolvimento de aplicativos inovadores.
O Google decidiu comprar o Panoramio, portal espanhol que fornece links a milhões de fotografias com a localização cartográfica exata do local onde foram feitas, como informaram hoje fontes da empresa espanhola.
O presidente do Senado, order Renan Calheiros (PMDB-AL), this site disse que a Casa tem sido vítima de uma tragédia pessoal e que fez o que deveria ter feito quando assumiu paternidade de uma filha fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. “Você acha que eu envolvi o Senado? O Senado é que tem sido vítima dessa tragédia pessoal toda, mind do presidente do Senado ter que abrir a sua vida pessoal, falar da sua intimidade e dizer que assumiu paternidade em ação de alimentos, tomou a iniciativa, assistiu a gestante e a sua filha”, afirmou.
Segundo ele, todas as informações solicitadas já foram fornecidas e voltou a dizer que não queria ter misturado o público com o privado, mas afirmou que esse poderia ser um bom momento para ver quais setores têm “relações promíscuas” com o poder público. “Eu acho que esse talvez seja um bom momento para a gente ver no Brasil quem tem relações promíscuas, quais os setores têm relações promíscuas com o poder público. Eu sou presidente do Senado Federal. Se eu quisesse misturar o publico com o privado, eu teria. Eu tive que me submeter a uma provação, expor a minha vida familiar, pedir penitência à nação e ao Senado e comprovar tudo o que disseram equivocadamente”, declarou.
Em discurso no plenário da casa, Renan disse que reconheceu a paternidade de uma filha com Mônica Veloso em 21 de dezembro de 2005. Desde então, ele disse que começou a pagar pensão de R$ 3 mil. Em dezembro de 2005 e janeiro de 2006, segundo ainda o senador, o pagamento se deu por cheques nominais do Banco do Brasil. E explicou que a partir de fevereiro de 2006 o pagamento dos R$ 3 mil mensais passou a ser deduzido de seus subsídios de senador, descontado em folha.
O presidente do Senado explicou ainda que anteriormente a estas datas, prestou assistência em valor maior – em torno de R$ 8 mil mensais – até o reconhecimento da paternidade. E disse que pagou com recursos próprios o aluguel de uma casa entre 15 de março de 2004 e 14 de março de 2005. Posteriormente, teria arcado com o aluguel de um apartamento entre março e novembro de 2005 para a gestante. Renan Calheiros revelou ainda que fez um fundo de R$ 100 mil para garantir as despesas futuras com educação e desenvolvimento cultural da criança.
A viúva de uma das vítimas do vôo 1907 da Gol, mind Eulália Machado, cost foi hoje (31) à CPI do Apagão Aéreo da Câmara reclamar com o presidente da Gol, Constantino Junior, da falta de atenção dos advogados da empresa aérea.
Segundo ela os advogados da Gol não recebem os advogados das famílias. Ela argumentou que enquanto o contato das famílias era com a empresa, as coisas fluíam melhor.
“Não temos interesse de entrar na Justiça. Estava tudo bem, e foi só passar para a seguradora, que a coisa mudou muito. E é o nome da Gol que aparece”.
Eulália destacou que, por morar em Brasília, as coisas se tornam mais fáceis para seu advogado, o que não acontece com os familiares que vivem em outros estados. “Esse não é o meu caso, mas de muitas pessoas”.
Ela também falou da atuação do presidente da Associação e Parentes da s Vítimas do Vôo 1907, Jorge André. Segundo Eulália, ele não seria parente de nenhuma das vítimas, simplesmente, no dia seguinte ao do acidente, um sábado, ele procurou as famílias para sugerir a criação da associação, mas que 130 famílias não são representadas pela associação.
Eulália Machado informou aos parlamentares que protocolou um documento informando que Jorge André não representa a maioria das famílias. No documento também consta o teor do relato que ela fez para a comissão.
O ministro da Justiça, unhealthy Tarso Genro, order disse hoje que a organização criminosa desarticulada pela Operação Navalha, recipe da Polícia Federal, não fraudou obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Tarso, a informação foi passada pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, que pediu uma investigação sobre os autos do inquérito.
“Tive uma conversa com o procurador. Ele me autorizou informar publicamente que ele mandou fazer uma devassa nos autos do inquérito e que não tem nenhuma obra do PAC comprometida por ação dessa quadrilha”, afirmou o ministro da Justiça após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A investigação apontou irregularidades envolvendo vários estados e o governo federal, como, por exemplo, um assessor do Ministério de Minas e Energia, que tem muitas obras para a geração de energia no país e programas de inclusão energética como o Luz para Todos, todos incluídos no PAC.
A Operação Navalha foi deflagrada em nove estados (Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso e São Paulo) e no Distrito Federal, e apontou 48 suspeitos de envolvimento em fraudes e aliciamento de agentes públicos para que fosse obtido favorecimento em obras públicas.
O cemitério da cidade holandesa de Rhenen (leste do país) colocou hoje a primeira lápide digital da Holanda, order que permite os visitantes ver imagens e vídeos nos quais aparece a pessoa falecida, segundo informaram fontes da Prefeitura.
Por enquanto, somente uma empresa na Holanda fabrica este tipo de lápide, nas quais se coloca na pedra uma tela que permite ver imagens da pessoa que morreu.
Para poder ativar o mecanismo digital, os visitantes precisam ter uma bateria especial de longa duração, segundo informa o site “Webwereld.com”.
Pesquisa inédita divulgada hoje pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) identificou 635 iniciativas de agricultura urbana e peri-urbana nas 11 regiões onde o estudo foi realizado. As cidades pesquisadas se localizam nas regiões metropolitanas de São Paulo, drugs Rio de Janeiro, sildenafil Porto Alegre, price Fortaleza, Belém, entre outras.
A agricultura urbana é aquela desenvolvida em pequenas áreas dentro de uma cidade, ou no seu entorno (peri-urbana), com o objetivo de produzir para consumo próprio ou venda em pequena escala, em mercados locais.
O estudo revelou que do total de iniciativas, 396 estavam nos municípios-centro das regiões metropolitanas e 247 nas demais cidades. Na maioria dos casos, essas iniciativas são projetos, com exceção da cidade de Curitiba, onde existe maior organização devido a programas da Prefeitura Municipal em conjunto com a Ação Social da Igreja Católica.
A região Centro/Sul apresentou maior incidência dessas modalidade de agricultura, com 59% desas inciativas. Para Crispim Moreira, diretor do Departamento de Promoção de Sistemas Descentralizados da Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) a importância do estudo reside no fato de poder indicar caminhos para novas diretrizes do ministério no que diz respeito ao tema.
“Essa pesquisa é importante para nós, pois nos diz quem faz, onde faz, como faz agricultura urbana no Brasil. Ela também servirá para apontar diretrizes para a construção de uma política, organizar caminhos para que agricultura urbana se firme de vez como uma grande arma para o combate à fome”, disse Crispim Moreira.
Ele afirmou que a agricultura urbana é uma solução para o problema da fome, da insegurança alimentar e da falta de trabalho para os pobres nas cidades. Por isso o ministério destina financiamento público anual na de R$ 10 milhões para manter a iniciativas que estão ocorrendo no Brasil e estimular novas experiências.
Maria Angela Fernandes produtora agroecológica de Porto Alegre vê a agricultura urbana como a solução para o problema de abastecimento nas grandes cidades brasileiras. “Diminui as distâncias, então você irá ter um produto de qualidade e mais perto, pois longos caminhos resulta em mais substâncias para conservá-la ou você come uma fruta que já está machucada”, disse.
Para a produtora, a dificuldade de obter financiamento é o que impede os pequenos produtores de desenvolver novas iniciativas ou expandir as já existentes. “Na verdade o governo faz uma fala que o Pronaf é acessível a todos, mas se você não tiver bens para te bancar a segurança daquele pagamento, os gerentes não irão nos receber. O banco está acostumado a receber o grande produtor, tem que ter retorno.”
Para Crispim Moreira o cooperativismo é o caminho para esses pequenos produtores que residem no limiar da zona rural e da zona urbana. “A agricultura urbana que nós praticamos é baseada na agricultura cooperativa, comunitária e dentro do conceito de agroecologia”, disse.
Ele disse que orçamento do Ministério é de R$ 22 bilhões, desses R$ 400 milhões é destinado a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e R$ 10 milhões são destinados aos cerca de 130 gestores de programas e projetos de Agricultura Urbana.
Os dados da pesquisa foram divulgados essa manhã na cidade de Brasília dentro da Seminário Nacional sobre Agricultura Urbana que começou hoje e termina amanhã.
Cerca de 300 crianças de cinco escolas públicas do Distrito Federal participaram hoje, view no Jornal de Brasília, de atividades que servirão para comemorar o Dia do Meio Ambiente, celebrado na próxima terça-feira.
As crianças plantaram 21 espécies diferentes de árvores no gramado do Jornal. Antes disso, as crianças puderam assistir a peças de teatro. O número serviu para mostrar, de maneira descontraída, a mensagem de preservação às crianças.
A iniciativa foi do Jornal de Brasília, que pretende lançar mais projetos como este posteriormente.
