Rafaella Panceri
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No Distrito Federal, há cerca de 700 pessoas com processos de solicitação de benefício ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) parados. Aposentadoria, benefício de prestação continuada e auxílio doença são algumas das categorias solicitadas. Para crianças como Laurena Victória Barbosa Rocha, que sofre de leucemia aos três anos de idade, a espera dura um ano.
A família, em situação de vulnerabilidade, necessita de respaldo do Estado — auxílio doença, equivalente a um salário mínimo por mês — para sobreviver, mas o processo, iniciado em janeiro de 2017, está pendente. Sem saber o que dificulta o andamento da solicitação, a mãe da menina acumula dívidas e depende de ajuda de familiares e amigos para não passar fome. Um erro no sistema teria causado a demora.
A dona de casa Rita Barbosa dos Reis, 37, mãe da criança, solicitou o auxílio doença ao INSS há quase um ano. Até hoje, o status do processo é “pendente”. “Eu me sinto uma pessoa inútil, porque não posso trabalhar e dependo de um direito que não recebo”, reclama a mulher. Desde que solicitou o auxílio, em janeiro de 2017, ela vai ao INSS uma vez por mês em busca de respostas.
“O pessoal do balcão e o segurança já me conhecem. Ele empresta a cadeira para o meu outro filho ficar girando enquanto eu espero o atendimento”, descreve. Ao ser atendida, a mulher fornece o número de protocolo e ouve sempre a mesma resposta: “A senhora precisa aguardar”. O atendimento dura, não raro, manhãs e tardes inteiras.
No aguardo
Ela foi ao local pela última vez em dezembro e afirma que a demora para a concessão do benefício é incomum. “Me pediram para voltar em maio, para entregar a documentação e agendar perícia na minha casa, para comprovar a doença da Laurena. Até hoje, nada disso aconteceu. Em maio, recebi a primeira orientação para aguardar em casa”.
A mãe compara a situação a de outras mulheres. “Muitas solicitaram o benefício comigo e já recebem. Eu estou esperando por todo esse tempo, sem nenhuma resposta. Não posso entrar na Justiça, porque o INSS, na teoria, não me negou nada ainda. Só me manda esperar”, relata.
A situação da família é de vulnerabilidade. Rita deixou o trabalho de cuidadora de idosos em setembro de 2016 para cuidar da filha.
Imunidade baixa requer cuidados minuciosos
Laurena Victória foi diagnosticada com leucemia mielóide aguda, tipo raro e grave de câncer no sangue. Crianças nesta condição ficam com as células mais jovens do corpo doentes. O crescimento rápido e desordenado delas interfere na produção de todas as outras células sanguíneas.
A menina demanda cuidados minuciosos com higiene e alimentação. “Por causa da imunidade, que fica zerada com a radioterapia. Ela não pode comer frutas amassadas nem danificadas. Água, só mineral. Às vezes deixo de comprar arroz e feijão para comprar água. Nunca passei fome, mas estou passando necessidade”, admite a mãe.
O deslocamento até o Hospital da Criança de Brasília, distante 130 km da residência da família, e ao INSS, a 15 km da casa, custa caro. “Cerca de R$ 50 de gasolina para ir e voltar. E, pela condição da minha filha, ela não pode usar transporte público. Em casa, precisa usar máscara”, explica. “Qualquer coisa é motivo para infecção”.
A casa da família, na Expansão do Setor O, em Ceilândia, é simples, precisa estar constantemente higienizada e está ficando vazia. “Já vendi móveis, eletrodomésticos, meu celular para comprar alimento. Devo R$ 5 mil de aluguel. Meu maior medo é ser despejada”, lamenta.
“Sempre pego uma faxina, passo roupa, vou atrás de cesta básica, mas as dívidas só aumentam”, diz. Com a concessão do auxílio-doença, ela acredita que a alimentação da menina pode melhorar. “Nossa situação como um todo vai ser mais tranquila. Tenho pressa, pois preciso tomar providências. Sem respostas, fica difícil”, conclui.
Versão oficial
Sobre o caso da menina Laurena Victória Barbosa Rocha, a assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável por analisar os benefícios solicitados pelos cidadãos, informou que há possíveis erros no processo. A família deveria ter solicitado auxílio-doença, mas o que consta no sistema do INSS é solicitação de benefício de prestação continuada — destinado a idosos e pessoas com deficiência. A análise dos 700 processos que estão na fila, incluindo o da menina, dependem da criação de um grupo de trabalho, mas a data de início das atividades é desconhecida. A orientação do órgão para quem já solicitou ou quer solicitar benefícios é ligar na central de atendimento 135 ou comparecer a uma agência do INSS.
