Soraya Sobreira
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Somente no primeiro semestre deste ano, no Distrito Federal, foram autuados 6.563 condutores por dirigir veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão. Segundo dados do Departamento de Trânsito (Detran/DF), ao comparar o mesmo período em 2011, houve um aumento de quase 10%, quando foram identificados 5.991 casos. Muitos assumem o risco de dirigir mesmo não passando pelo processo de formação de condutor.
Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito, Silvio Médici, esses comportamentos são gravíssimos, uma vez que os condutores podem provocar acidentes e até causar mortes. “É fundamental a formação para se obter habilitação, por mais que as escolas ainda não es tejam da forma como gostaríamos, mas para se ter noção de direção defensiva e prevenção de acidentes somente com o auxílio teórico e prático”, afirma.
No DF, a faixa etária dos inabilitados varia de 20 a 35 anos. De acordo com informações do chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran, Lúcio Lahm os jovens são os que mais transgridem. “A consequência de não estar habilitado acaba aparecendo nas estatísticas. Os jovens são os que mais morrem de acidente de trânsito. Há um número grande dos inabilitados que são motociclistas, muitos exercendo até uma profissão, fazendo entregas”, observa.
Para o professor de engenharia de tráfego da Universidade de Brasília (UnB), Paulo César Marques, ter ou não ter a licença para dirigir é uma questão legal, que ao ser desrespeitada deve ser enquadrada criminalmente. “A formação do motorista ajuda a aumentar a segurança no trânsito, a ter as noções básicas e saber lidar com as condições adversas. É um aspecto legal, tem implicações – inclusive em casos dos menores de idade – ao proprietário do veículo que efetuou o empréstimo”, avalia.
A Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Justiça, acredita que a prevenção deve estar além da fiscalização. “É preciso investir seja em palestras, ações e campanhas que atraiam a reflexão tanto nas escolas como para toda a sociedade. Só com fiscalização não tem como deixar de existir essa infração. Afinal, são vários os adultos comprando carro para adolescentes que não sabem dirigir legalmente”, aponta Eliane Moreira, coordenadora do Pró-vítima.
Notificações
De janeiro a junho deste ano, de acordo com o Detran, foram 27 notificações a motoristas que dirigiam com Carteira de Habilitação ou Permissão cassada. No mesmo período de 2011, foram 34. No ano de 2008, iniciou-se a Operação Álcool Zero, com o objetivo de flagrar condutores que consumem álcool e conduzem veículos. “Nesse período de quatro anos, muitos condutores, mesmo com a habilitação suspensa – cumprindo o prazo de um ano de penalidade – insistem em dirigir veículo, e outros, mesmo cumprindo pena, não entregam o documento e continuam dirigindo como se nada tivesse acontecido”, relata o major Sérgio Roballo, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.
O professor Eduardo Pina, 31 anos, está cumprindo a penalidade de um ano sem direito a dirigir. Ele foi flagrado conduzindo veículo sob efeito de álcool. “Estava saindo de um happy hour na Estrutural às 22h. Eu tinha bebido pouco, mas resolvi não soprar no bafômetro. Eles recolherem minha carteira que ficou retida durante sete dias”, relembra. Desde abril, ele está proibido de dirigir. “Eu obedeço porque considero a lei importante, tanto que nem entrei com recurso. Estou andando de ônibus e bicicleta. Até deixei de sair um pouco de casa porque fica quase impossível. Os taxistas, por exemplo, não querem fazer uma viagem depois da meia-noite ainda mais para o lugar onde moro, na Ceilândia. Aprendi a lição”, garante Eduardo. A multa foi de R$ 957.
Para o major Roballo, de forma geral, muitos dão a desculpa de esquecimento da CNH. “Quando é feita a consulta, via sistema, temos a certeza das restrições. Outra questão, é condutor infrator que dirige veículo automotor sem possuir habilitação (inabilitado), o que é um risco aos demais usuários da via, já que o mesmo não possui habilidades e conhecimentos necessários para a condução de veículos na via.”
