Na reunião desta segunda-feira (15) da CPI da Codeplan, que apura denúncias de corrupção no âmbito do GDF, os deputados aprovaram, por unanimidade, o plano de trabalho apresentado pelo relator Paulo Tadeu (PT), que prevê também a convocação de técnicos de várias outros órgãos para auxiliarem nas investigações.
Entre as medidas anunciadas está uma visita na quarta-feira (17), às 10h, a Polícia Federal, para que eles possam definir a data e o horário do depoimento do ex-secretário do GDF, Durval Barbosa – principal denunciante do suposto esquema de distribuição de propinas, investigado pela Operação Caixa de Pandora.
Antes da apresentação do cronograma pelo relator, com as primeiras oitivas, a presidente da CPI, deputada Eliana Pedrosa (DEM), colocou em votação dois requerimentos apresentados pelo deputado Reguffe (PDT). Ambos foram aprovados por unanimidade.
O primeiro requerimento, destinado ao Tribunal de Contas do DF, solicita “a aceleração das auditorias e inspeções de todos os contratos das empresas citadas na Operação Caixa de Pandora”. O segundo requer à Procuradoria-Geral do Distrito Federal a relação de todos os contratos firmados pelo GDF, contrários ao entendimento daquela instituição.
Além disso, o documento solicita ” que todas as providências sejam tomadas pela Procuradoria-Geral do DF a fim de promover o imediato ressarcimento dos recursos públicos indevidamente desviados do Erário.”
Conforme o cronograma, detalhado por Paulo Tadeu, o empresário Gilberto Lucena, proprietário da empresa Linknet, será ouvido pela CPI no dia 24 de março, quarta-feira, em horário a ser definido. Na sexta-feira, dia 26, será ouvido o empresário Antônio Ricardo, da Adler Engenharia, e Cristina Bonner, da TBA Informática. Depois serão ouvidos representantes de outras empresas citadas nas denúncias.
Veja como fica o cronograma dos trabalhos agendados pela CPI:
17/3/2010
Ida à Polícia Federal para agendar o depoimento de Durval Barbosa Rodrigues
22/3/2010
Prazo final para composição das equipes
24/3/2010
Deliberação sobre as requisições de informações. Depoimento de Gilberto Batista Lucena
26/3/2010
Depoimento de Antônio Ricardo Pechis (Adler) e Maria Cristina Bonner Léo (TBA, B2BR)
31/3/2010
Reunião da CPI; depoimento de Avaldir da Silva Oliveira (CTIS) e Nerci Soares Bussamra (UniRepro)
7/4/2010 a 28/5/2010
Reuniões da CPI e depoimentos, na forma descrita nos itens anteriores.
2 a 14/6/2010
Datas reservadas para outros depoimentos, acareações e finalização do relatório
16/6/2010
Leitura do Relatório Final da CPI
18/6/2010
Apreciação do Relatório Final da CPI
Paulo Tadeu previu que o relatório final da CPI – com prazo regimental de 90 dias – poderá ser aprovado em Plenário no dia 16 de junho. As reuniões da Comissão devem acontecer sempre nas quartas-feiras, às 10h, enquanto os depoimentos estão programados para as sextas e segundas-feiras.
O deputado petista comentou ainda que a Comissão deverá consultar a Polícia Federal a fim de auxiliar na seleção das empresas e pessoas que serão ouvidas. Ele justificou que há tanto material a ser investigado que aquela CPI “poderia até ser desmembrada em várias outras CPIs”.
