Eric Zambon
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O protesto de vigilantes do Metrô na estação Águas Claras foi uma amostra da insegurança vivida por terceirizados ligados ao Governo de Brasília. Na manhã de ontem, cem pessoas se manifestaram após o anúncio da demissão de até 300 funcionários devido a uma nova licitação, marcada para esta semana. Funcionários do DFTrans enfrentam a mesma situação a partir de hoje. Novo contrato com empresa de apoio operacional deve ser celebrado, e o quadro de terceirizados, atualmente cerca de 230, deve ser reduzido para 197.
No caso do Metrô, a ideia é reduzir os custos para poder convocar os aprovados no último concurso. Como o governo atingiu o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o gasto com folha de pagamento não pode aumentar. Assim, a ordem do Buriti é reduzir os custos com pessoal onde for possível. A primeira meta era cortar em 60% a quantidade de cargos comissionados, o que está em vias de ser alcançado.
Confusão e acordo
Os protestos na estação do metrô começaram às 7h. O grupo ligado ao Sindicato dos Vigilantes (Sindesv-DF) impediu a entrada de outros funcionários no local. A Polícia Militar acompanhou a movimentação, mas não precisou intervir.
No início da tarde, a direção do Metrô-DF se reuniu com os manifestantes e negociou uma solução temporária para os vigilantes prestes a deixar seus postos.
Conforme a assessoria, ficou definido que a companhia, a Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e os sindicalistas comparecerão ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para tentar definir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em benefício dos trabalhadores.
Ponto de vista
O diretor de comunicação do Sindserviços, Antônio de Pádua, é brando em relação às perspectivas. Ele não acredita em demissão em massa de terceirizados, apesar de admitir que haverá mais cortes. Segundo ele, como a luta principal é pelo pagamento de salários e vencimentos dos trabalhadores, o sindicato não tem um apanhado sobre a quantidade de dispensas. “Não adianta demitir os funcionários e ficar sem ninguém para fazer o trabalho”, conclui Antônio de Pádua.
Sem previsão de contrato
O acordo entre funcionários do Metrô e o governo definiria a contratação, por meio de outra licitação, de seguranças desarmados pela empresa até que os aprovados no concurso sejam chamados. Como não há previsão de convocações, a companhia não soube informar como se daria esse contrato e como ele atenderia uma demanda sem temporalidade pre-estabelecida.
Ligado ao Sindesv-DF, o distrital Chico Vigilante (PT) associou os cortes aos altos índices de desemprego e criticou o efeito cascata: “Isso contrai a economia. Se não tem salário, ninguém compra. Se ninguém compra, não existe arrecadação de impostos”.
Já o DFTrans, devido ao corte de terceirizados – que trabalhavam por meio de licitação emergencial –, designará servidores para as funções vagas. Segundo a assessoria, 50 serão remanejados para atendimento ao cliente. A autarquia espera reduzir a demanda, pois o cadastro do Passe Livre Estudantil é feito somente pela internet.
Mesmo assim, empregados em risco têm dúvidas quanto à capacidade dos servidores de lidar com o trabalho. “Eles não vão saber o serviço. Não estão acostumados”, especula uma terceirizada que preferiu não se identificar. Segundo ela, os gerentes anunciaram que, em até 30 dias, o futuro será definido.
