Um corretor de imóveis foi flagrado após oferecer cinco lotes na Ponte Alta Norte, no Gama, nesta quarta-feira (2). A área é irregular e pertence à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). O lucro com a venda seria em torno de R$ 400 mil reais.
“Só conseguimos chegar ao grileiro depois que denúncias foram registradas na ouvidoria da Seops. Por isso, pedimos à população que denuncie os casos de parcelamento e venda de terrenos no telefone 162”, diz o subsecretário da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Raimundo Nonato Cavalcante.
A equipe chegou ao local por volta das 11h, pouco depois que Y. S. havia oferecido os lotes – cada um com tamanho de 800 metros quadrados – a possíveis compradores com o pretexto de que a área seria regularizada.
Os agentes encontraram dentro do carro do acusado documentos que comprovam o comércio ilegal de lotes.
Um deles seria a autorização de venda repassada ao corretor pela mulher que se diz proprietária do terreno, a senhora R. S. M., conforme escrito no documento. No entanto, a Terracap possui informações que comprovam a posse pública.
Além de a área ser pública, do GDF, existe uma ação civil pública em vigor na Ponte Alta Norte que condiciona o surgimento de construções ou parcelamentos de lotes à análise da Justiça.
A área do flagrante é conhecida como Chácara 19, Condomínio Mansões Parque Uai, e tem aproximadamente 20 mil metros quadrados.
O grileiro havia parcelado o terreno em quatro partes de cinco mil metros quadrados, cada. Uma dessas frações foi subdividida nos cinco lotes que seriam vendidos hoje com preços entre R$ 60 e 80 mil.
O levantamento de informações da Seops durou pelo menos duas semanas após o recebimento da denúncia na ouvidoria.
PENALIDADE
O acusado foi conduzido à Dema, no Departamento de Polícia Especializada, onde prestou depoimento e acabou preso em flagrante por parcelamento irregular do solo.
O crime prevê pena de um a cinco anos de prisão, além de multa que varia entre 10 a 100 salários mínimos.
A Dema ainda abrirá inquérito para investigar a mulher que repassou a autorização de venda ao corretor.
Além disso, a Seops comunicará oficialmente o Creci-DF sobre a conduta do corretor de imóveis para possíveis penalidades, já existe uma recomendação na entidade para que não ocorra a venda de casas ou lotes em áreas irregulares.
ESTATÍSTICAS
De janeiro a outubro deste ano 30 grileiros foram presos em ações da Seops e da Dema. É quase o total de prisões realizadas em todo o ano passado, quando foram contabilizadas 31 prisões.
