Os coronéis da Polícia Militar Jose Belisário de Andrade e Silva Filho e Luiz Henrique Fonseca Teixeira são réus no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A dupla responde por cinco agressões durante o protesto Fora Arruda, organizado por estudantes da Universidade de Brasília e outras entidades sociais no Eixo Monumental, em frente ao Palácio do Buriti, no dia 9 de dezembro de 2009. O episódio acabou marcado pela truculência dos PMs diante da manifestação contra a corrupção na capital federal.
A juíza Maria Ivatonia Barbosa dos Santos, da Auditoria Militar do DF, acatou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em março de 2010. Na última terça-feira, 20 de julho, oito testemunhas de acusação foram ouvidas pela Justiça. Entre elas, cinco estudantes da UnB. O jurídico da PM deve apresentar a defesa dos representantes da corporação em sessão nas próximas semanas.
O estudante de Ciência Política Raul Cardoso faz parte do grupo que depôs no Fórum Leal Fagundes. Um dos coordenadores do DCE, ele destacou os vídeos que revelam a brutalidade dos policiais na repressão ao movimento. Um deles, feito pela reportagem da UnB Agência, mostra o momento em que o coronel Silva Filho agride o ex-aluno de Biologia da universidade, José Ricardo Padilha. “Ele (Silva Filho) parte para cima do Ricardo e rola no chão trocando murros”, descreve.
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Segundo a assistente de acusação do caso, Maíra Cotta, os vídeos gravados e amplamente divulgados em rede nacional são as principais peças para provar os excessos da PM. “Foi uma ação desastrosa. Os manifestantes estavam desarmados e os policiais usaram a cavalaria, bombas e cachorros contra o grupo sem necessidade”, explica a advogada. Três vídeos fazem parte do processo: “Manifestação Buriti”, “Passeata 09/12/09 – Janelas do 8º andar” e “Fotos da Manifestação da janela do PDDC”. Todos entregues à juíza pela acusação.
AGRESSÕES – As agressões registradas na ação penal contra Silva Filho e Fonseca foram documentadas pelos manifestantes com fotos e vídeos. Os ferimentos variam de hematomas e arranhões, passando por marcas de bala de borracha até machucados feitos pelo pisoteio da cavalaria da PM. No entanto, segundo a acusação, o caso mais grave é de José Ricardo, que também depôs na Justiça. “Ele acabou preso e passou três horas no camburão sob intensa tortura psicológica”, afirma a advogada Maíra Cotta.
Procurada pela reportagem da UnB Agência, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) disse, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não tinha conhecimento do processo. Também informou que o coronel Silva Filho continua ativo na área administrativa da corporação. Segundo informações do TJDFT, o homem de cabelos grisalhos esteve presente durante os depoimentos da acusação. Já Fonseca, que justificou a ausência na sessão de terça-feira, está licenciado da corporação.
