Uma nova parceria entre a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) promete fortalecer as políticas de prevenção e combate ao crime no sistema de transporte público e individual do Distrito Federal. A cooperação foi formalizada por meio da Portaria Conjunta nº 04, publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial do DF.
Com o acordo, a Semob-DF passará a compartilhar com a SSP-DF imagens de câmeras instaladas em rodoviárias e coletivos, além de informações sobre rotas, localização de veículos e dados de motoristas e passageiros de ônibus, táxis e carros por aplicativo. Em contrapartida, a SSP-DF fornecerá à Semob-DF dados de motoristas envolvidos em ocorrências criminais.
A norma amplia iniciativas anteriores, que já permitiam o envio de imagens dos ônibus às forças de segurança, e estabelece uma troca estratégica de informações para ampliar a segurança em todo o sistema de transporte.
De acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, a expansão do Centro de Supervisão de Operações do transporte coletivo e a instalação de câmeras nas rodoviárias foram fundamentais para a nova fase da cooperação. “Esperamos que a colaboração tenha um impacto significativo na segurança de passageiros e trabalhadores do transporte no DF, como motoristas e cobradores”, afirmou. “A integração de dados deve ajudar a identificar situações de risco e coibir práticas criminosas nos terminais e veículos, além de garantir respostas mais ágeis em eventuais incidentes.”
O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, destacou que a medida está alinhada ao compromisso da pasta com a segurança integral da população e com políticas públicas baseadas em evidências. “O acesso a dados operacionais e imagens do transporte público permite respostas mais rápidas e assertivas por parte das forças de segurança, além de reforçar a proteção de quem utiliza ou trabalha diariamente nos coletivos, terminais e modais de transporte individual”, pontuou.
A troca de informações respeita as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As secretarias garantem que os dados dos cidadãos serão utilizados exclusivamente para fins públicos, como a prevenção de crimes e a melhoria da segurança. Uma comissão será criada para acompanhar a implementação das diretrizes da portaria e assegurar que a cooperação entre os órgãos seja técnica e supervisionada.
Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF)
