A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) deu início à campanha pela Semana de Integridade e Combate à Corrupção. Entre os dias 2 e 9 de dezembro, diversas publicações são feitas para reafirmar o papel da CGDF como uma entidade que trabalha para direcionar o governo sob a luz da integridade e criar mecanismo para combater a corrupção.
Nesse sentido, a campanha enfatiza as palavras vigilante, fiscalizadora, transparente, protetora e acolhedora, que são formas de ressaltar a importância do trabalho contínuo desenvolvido pela CGDF e seu compromisso com tal missão. “A Controladoria-Geral do DF é, em sua essência, combatente da corrupção e segue trabalhando pela integridade, buscando sempre a adoção de meios que garantam uma boa governança. Porém, percebemos que a sociedade poucas vezes entende esse papel e a forma como trabalhamos por isso. Queremos aproximar ainda mais os cidadãos do nosso trabalho para empoderá-lo a participar cada vez mais”, afirma o controlador-geral do DF, Paulo Martins.
Durante a campanha, as publicações explicarão mais sobre como a Controladoria-Geral do DF desenvolve, por exemplo, seu papel como uma entidade que acolhe, ao ter sob sua responsabilidade a Ouvidoria-Geral do DF – que, dentre outras atribuições, trabalha para garantir a participação do cidadão no governo. Também vale lembrar a responsabilidade da CGDF em ser transparente, algo que garante a participação social ao mesmo tempo em que dá poderes ao cidadão para acompanhar os rumos da administração pública.
Índice de Transparência Ativa
Também como parte da programação da Semana de Integridade e Combate à Corrupção, a Controladoria-Geral do DF divulgou, por meio de suas redes sociais (CGDF Oficial), os órgãos públicos do Distrito Federal que atingiram os 100% do Índice de Transparência Ativa (ITA). Essa é a 5ª edição do Prêmio ITA, que tem por objetivo estimular a publicação ativa de informações de interesse público.
A premiação avalia as informações divulgadas nos sites públicos, de acordo com as normas da Lei de Acesso à Informação do DF (Lei nº 4.990/2012). Entre elas estão desde as mais corriqueiras – como endereço e formas de contato telefônico ou eletrônico – às de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.
“Mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia, o Governo do Distrito Federal conseguiu evoluir no atendimento da Lei de Acesso à Informação. O Índice Geral de Transparência do DF saltou de 84% para 90% neste ano. É o maior índice já alcançado”, destacou o controlador-geral do DF.
No primeiro ano do prêmio, lançado em 2016, apenas cinco órgãos haviam atingido o índice de 100% de transparência ativa. “Fica claro que esse tipo de ação estimula a adequação quanto à Lei de Acesso à Informação. Para além da premiação, a equipe da Controladoria-Geral do DF também capacita os servidores e direciona esses órgãos, para que possam se adequar e prestar informações de forma mais clara e simples para a sociedade”, ressalta Paulo Martins, lembrando que neste ano foi criado um canal no WhatsApp especificamente para orientações de transparência ativa aos órgãos, secretarias e entidades do DF.
Participaram da avaliação secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, órgãos especializados e autônomos e administrações regionais do DF. No primeiro ano do prêmio, lançado em 2016, apenas cinco órgãos haviam atingido o índice de 100% de transparência ativa. Já em 2020 foram dezenas de premiados.
Segundo a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, o alto número de órgãos que passaram a ser reconhecidos no Prêmio ITA “prova que o prêmio atingiu o seu principal objetivo, que é estimular a transparência ativa”. “Para além do trabalho realizado pela Controladoria-Geral do DF, que apoia e direciona os órgãos nessa divulgação, temos que destacar a atuação das autoridades de monitoramento, ouvidores e demais servidores dos órgãos e entidades, que tiveram um papel fundamental na mobilização das áreas responsáveis pela divulgação das informações”, pontuou Rejane.
As informações são da Agência Brasília
