Servidores do GDF leram com maior atenção a edição de ontem do Diário Oficial do DF, onde foi publicado o demonstrativo de gastos do governo em 2012. A boa notícia é que houve uma redução no comprometimento da receita do Tesouro local com os gastos com pessoal. No entendimento de servidores e alguns integrantes do Palácio do Buriti, o bom desempenho abre boas oportunidades para as negociações salariais este ano.
De acordo com o demonstrativo, o percentual de despesa de pessoal sobre a Receita Corrente Líquida (toda a arrecadação durante o ano) fechou o quadrimestre em 44,98%. Uma redução de pouco mais de meio ponto percentual em relação ao índice anterior, uma folga nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Porém, mesmo com o bom desempenho, o governo adota um discurso mais conservador, com a perspectiva de manter a política de austeridade adotada no ano passado, estabelecendo também uma linha de negociação próxima à estabelecida pela presidente Dilma Rousseff com os servidores federais.
A LRF define dois limites para os gastos com a folha de pessoal dos servidores. O primeiro deles é o chamado limite prudencial, que é de 46,55%. Atingir esse limite é como atravessar o sinal amarelo. O segundo limite é o teto máximo, fixado em 49%. As autoridades que descumprem essa meta podem responder a crime por improbidade administrativa.
Com uma diferença favorável de 0,54% entre os últimos dois relatórios de gestão, o governo também retomou a contratação de servidores. Só este mês foram quase 800 contratações.
