Obras erguidas em áreas públicas foram removidas em Estrutural, Samambaia e Recanto das Emas. Ao todo, foram retiradas 39 edificações. A área onde a maior parte das construções ilegais foi retirada é o Setor de Chácaras Santa Luzia, na Cidade Estrutural. O local das remoções fica a 500 metros da Vila Olímpica. Quinze edificações em madeira foram retiradas do terreno.
Em outra área que também fica dentro do Santa Luzia foram removidas oito edificações e 330 metros de arame farpado. Na Chácara do Duda, outras oito edificações feitas em madeira também foram retiradas, além de mais duas na Quadra 17.
“Todas as obras retiradas foram construídas nas últimas semanas e nenhuma delas estava passível de regularização. Os lotes pertencem à Terracap”, afirma o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Secretaria de Ordem Pública (Seops), Nonato Cavalcante.
Samambaia
Em Samambaia, foram retiradas quatro edificações irregulares e um quilômetro de cerca na Quadra 617, em uma área verde que pertence ao governo. Na Quadra 619, uma edificação em alvenaria foi ao chão.
Na Chácara 4 do Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas, uma edificação, um curral e um quilômetro de cercas foram removidos.
A ação ocorre uma semana após 16 pessoas serem presas na cidade por invasão de área pública, crime que prevê pena de até três anos de reclusão, em caso de condenação. Os acusados foram liberados para responder ao processo em liberdade somente após pagarem R$ 1 mil de fiança.
Coordenação
As remoções foram coordenadas pela Seops e pela Agência de Fiscalização (Agefis). Estiveram presentes nas retiradas a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a CEB, a Caesb e Terracap.
Saiba Mais
O Código de Edificações do DF determina que toda construção deve ser previamente autorizada pelo governo, por meio das administrações regionais.
As construções ilegais podem ser removidas mediante notificação com prazo de 30 dias. Se a obra estiver em área pública cabe a retirada sem a necessidade de notificação.
