Construções removidas em área de preservação permanente em Vicente Pires

Três pontos de Vicente Pires receberam a fiscalização do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, nessa última quarta-feira (9). Muros, cercas e duas construções irregulares foram derrubadas. Uma delas estava inserida em área de preservação permanente (APP). A ação foi coordenada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).

A obra, de 28 metros quadrados, encontrava-se em construção em um terreno nos fundos da Chácara 24. De acordo com especialistas, a estrutura colocaria em risco os moradores e afetaria o meio ambiente, já que o solo foi considerado hidromórfico, ou seja, com excesso d’água.  Também em local inapropriado, encontrava-se 100 metros lineares de cerca de arame farpado, que demarcava um lote, e também foi retirado, pois estava em uma área em declive, apresentando riscos. O caso ocorreu em frente à Chácara 412, na vila São José.

No mesmo local, fiscais da Agefis emitiram um auto de intimação demolitória para os responsáveis por uma casa ainda em fase de construção. A obra, de dois pavimentos, mede 150 m². O documento estabelece um prazo de dez dias para a remoção por conta própria. Nas próximas semanas o comitê fiscalizará o local para verificar o cumprimento. Caso contrário, o Estado colocará a obra abaixo. Os responsáveis ainda podem recorrer à decisão.

No terceiro local visitado, a Chácara 25, um barraco em madeira usado para armazenar ferramentas de construção acabou retirado, junto com 20 metros lineares de muro em pré-moldado. Os técnicos da Companhia Energética de Brasília (CEB) ainda apreenderam um medidor de energia instalado de forma clandestina no local.

Um total de 86 servidores mobilizaram a ação. Participaram, além da Seops e da Agefis, a Polícia Militar, a CEB, a Caesb, a Terracap, o Corpo de Bombeiros e o Detran.