Dezessete construções de madeira foram retiradas hoje (9) de uma área pública ao lado do bairro Vila do Boa, em São Sebastião, pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. O local é considerado a expansão de uma antiga invasão. A área pertence à Terracap. A atividade ocorreu de forma pacífica, sem confronto entre a polícia e os ocupantes.
Os trabalhos foram coordenados pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis) e contou também com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a CEB, a Caesb, a Terracap e o Detran. Foram mobilizados 70 servidores.
“A região apresenta um histórico de tentativas de invasão e o nosso objetivo é controlar o crescimento da expansão com ações de vigilância até mesmo nos finais de semana. A ordem deve ser respeitada e estamos trabalhando para isso”, destaca o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, da Seops, Nonato Cavalcante.
A maioria das construções removidas foi erguida nas últimas semanas e estava desabitada. Apenas duas apresentavam características de ocupação e, mesmo assim, de forma precária – com poucos móveis e sem condições mínimas de higiene.
Os ocupantes foram orientados a procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade para buscar benefícios, como passagens interestaduais ou a inclusão em programas do governo. Caminhões foram disponibilizados para a transferência dos pertences a endereços informados pelos moradores dentro dos limites do Distrito Federal, mas nenhum deles aceitou o auxílio.
A operação teve, também, o saldo de 1,2 mil metros de cercas em arame retirados, além do desligamento de um ponto clandestino de energia elétrica e do entupimento de uma fossa.
Animal silvestre
Durante a retirada dos móveis de uma das construções, a equipe encontrou um papagaio preso numa gaiola. A Polícia Militar Ambiental foi acionada e apreendeu o animal. Ninguém foi preso porque não havia como comprovar quem era o dono do animal.
O bairro Vila do Boa passa por processo de regularização junto à Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e à Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). Até o fim do procedimento, fica proibida qualquer benfeitoria.
Águas Claras – Outros servidores do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo estiveram no Setor Habitacional Arniqueira. A ação ocorreu nas chácaras 22 e 45, das colônias agrícolas Arniqueira e Vereda Grande.
Um que serviria de base para a instalação de uma torre de telefonia acabou removida. Foram retirados, ainda, 150 metros de cerca e uma construção de pré-moldado.
Como na Vila do Boa, Arniqueira passa por processo de regularização fundiária e, além disso, está sob uma ação civil pública que condiciona o surgimento de construções ou a melhoria de obras antigas à autorização da Justiça Federal.
