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Brasília

Conselho Tutelar buscará acolhimento involuntário de jovem de 14 anos flagrada com homem em Santa Maria

Conselho Tutelar buscará acolhimento involuntário de jovem de 14 anos flagrada com homem em Santa Maria

Conselheiro tutelar Hesley Santos acompanha a situação da garota há tempos. Foto: Myke Sena

Manuela Rolim
manuela.rolim@jornaldebrasilia.com.br

Em situação de risco comprovada, a menina de 14 anos que foi flagrada nua ao lado de um homem mais velho, na quarta-feira (15), em Santa Maria, é velha conhecida do Conselho Tutelar da cidade. Acompanhada desde maio de 2014, ela coleciona um histórico dramático e, por isso, somado ao caso mais recente, a instituição deverá pedir seu acolhimento involuntário à Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do DF, na próxima segunda-feira.

Nessa semana, a adolescente disse que estava sendo estuprada ao ser abordada por policias militares. Seu acompanhante, no entanto, afirmou que o encontro se tratava de um programa sexual acordado pelo valor de R$ 20.

Os dois foram levados para a 20ª Delegacia de Polícia (Gama), mas liberados sem registrar ocorrência depois que o delegado considerou a situação como prostituição. O casal foi encontrado dentro de um carro estacionado em um matagal ao lado da Escola Classe 1, no Setor Porto Rico.

Segundo o conselheiro Hesley Santos, o prontuário da menina é extenso. “Existe histórico de prostituição, abandono de incapaz aos 12 anos e denúncia anônima de abuso sexual por parte do pai, com quem ela mora atualmente. Ele, inclusive, já foi preso uma vez, acredito que por tráfico de drogas. Além disso, a garota é usuária de crack e já foi pega criando página na internet para oferecer programas. Ela mesma se coloca em risco e nega tudo, até o suposto abuso. A falta de assistência do Estado e da própria família também existe”, detalhou.

Santos informou ainda que, em dezembro passado, foi feito um pedido de acolhimento voluntário, mas não teve resultado algum. “Nossa intenção era levá-la para um abrigo, mas ela não quis. Agora, todos esforços estão voltados para acolhimento involuntário mesmo. O pedido será feito na próxima semana”, disse.

Em relação ao procedimento na delegacia, o conselheiro suspeita de omissão: “De fato, o estupro não foi comprovado e acredito que não tenha ocorrido mesmo, mas estamos falando de uma adolescente de 14 anos. No mínimo, deveriam tê-la encaminhado ao IML e registrado ocorrência. Além disso, deveriam ter liberado a garota somente na presença de um responsável”.

Até ontem, o Conselho Tutelar não havia sido acionado pela 20ª DP. “Eu acompanho essa menina há bastante tempo, mas não sabia que era ela a envolvida no caso porque o delegado não nos procurou. Hoje (ontem), estive na 20ª DP e ninguém soube me informar nada. Vou recolher a ocorrência da PMDF”, completou.

“Os R$ 20 eram para ela comprar pedras de crack”

Segundo o conselheiro tutelar Hesley Santos, a aparência da adolescente é, sim, de um criança. “Ela é muito magrinha e pequena. Não tem a menor condição de alguém considerá-la adulta”, destacou.

De acordo com ele, quase todos os dias, a garota visita o Conselho Tutelar por vontade própria. “Isso porque o restaurante comunitário, onde ela almoça, fica lá perto. Então, sempre passa para beber água e cobrar uma vaga na escola. O problema é que já conseguimos essa vaga, mas ela nunca apareceu. Também já esteve sob efeito de drogas e muito agitada, mas nunca pediu ajuda para se tratar. Tudo o que faz é para manter o vício. Os R$ 20 que ela cobrou eram para comprar duas pedras de crack”, concluiu.

O advogado criminalista Fabrízio Lara, professor de direito penal, também acredita em omissão por parte da Polícia Civil. “No mínimo, deveria ocorrer um inquérito policial para investigar o caso ou acionado o Conselho Tutelar, a Vara da Infância e a família da menina. É uma adolescente de 14 anos em situação de vulnerabilidade, independentemente se é garota de programa ou não. Várias medidas poderiam ter sido tomadas”, opinou.

Fabrízio explicou ainda que, de fato, o crime de estupro de vulnerável só é configurado em situações de crianças menores de 14 anos. Nesses casos, mesmo que a menina alegasse ser garota de programa, haveria prisão.

Procurada pelo JBr., a Polícia Civil reafirmou que não houve crime e que o delegado agiu corretamente diante dos fatos. Já a PMDF afirmou que flagrantes como esse não são comuns no DF e que, como a menina pediu socorro e afirmou estar sendo estuprada, os militares adotaram a postura correta em levar os envolvidos à delegacia.

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