O Conselho Pleno da OAB/DF julgará nesta quinta-feira (10/05) processo relativo às fraudes ocorridas no Exame de Ordem do Distrito Federal, quando as provas eram elaboradas, aplicadas e corrigidas por uma comissão criada pelo próprio órgão. “A Ordem não poderia mais conviver sob essa suspeição”, disse o atual presidente Francisco Caputo, ao reiterar que o fato será encarado com seriedade e que a entidade não permitirá jamais que a sua imagem seja maculada.
A partir das 19 horas, no Plenário do Órgão, o processo será submetido ao colegiado da OAB/DF em sessão secreta que exigirá quorum qualificado de dois terços dos membros do Pleno. Se o julgamento implicar na declaração de inidoneidade do envolvido, o advogado perderá a carteira e ficará proibido de exercer a advocacia.
A fraude foi detectada em 2006 pela Polícia Federal que investigava o pagamento de propinas para a aprovação em exames da entidade em Brasília. Para apurar o caso, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF instaurou processo disciplinar que corre em segredo pela natureza da matéria.
Durante a tramitação foram apresentados vários recursos com a finalidade de arquivar o processo. O TED, por sua vez, promoveu várias diligências, oportunizando a apresentação de provas testemunhais e documentais para garantir preceitos constitucionais como o princípio de ampla defesa e o devido processo legal.
Para o presidente da Comissão de Exame de Ordem, Gustavo Gaião, é muito importante para a OAB/DF que haja o julgamento com o exaurimento da questão, uma vez que à época a revelação de tais fatos denegriu a imagem da entidade, notadamente em razão do papel constitucional que a OAB/DF detém por sua luta histórica junto à sociedade e pela observância fiel da aplicação das leis. “A finalização desse processo e seu julgamento é uma resposta da Ordem à sociedade”.
