A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) reconheceu, nesta sexta-feira (19), que não dispõem de oferta de doação e capitação de órgãos e tecido, transplantes de órgãos sólidos e de órgão ocular humano. A decisão partiu do Conselho de Saúde da pasta, que aprovou, em 9 de julho de 2024, ainda, a contratação de serviços complementares para a realização desses procedimentos.
Segundo o Conselho de Saúde, o Distrito Federal realiza, atualmente, transplantes de rins, córnea — esses dois com maior procura —, fígado e coração, tendo destaque no cenário nacional. Ainda assim, a pasta não consegue atender a demanda, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por esse motivo, o Plenário do Colegiado de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, a contratação do serviço complementar de capitação de órgãos e tecidos para atender ao quantitativo de pacientes que estão nas filas de espera do serviço de saúde pública local, com tabela de pagamento diferenciada. Na resolução, a pasta afirma ainda que se trata de uma alocação excepcional.
De acordo com o texto, a empresa contratada terá que se nortear, para a oferta do órgão, pela lista do Sistema de Regulação, monitorado pela Central Estadual de Transplantes do DF. A medida visa dar transparência aos procedimentos e para os pacientes, que estão no aguardo de um órgão.
