A 21ª reunião ordinária do Conselho de Governança Pública do Distrito Federal (Cgov), realizada na segunda-feira (29), discutiu avanços no Modelo Distrital de Maturidade em Governança Pública (MDM – Governança Pública) e apresentou o Guia para instituição dos Conselhos de Defesa do Usuário nos Conselhos de Políticas Públicas, elaborado pela Ouvidoria-Geral do DF, vinculada à Controladoria-Geral (CGDF).
O encontro reuniu representantes da CGDF, das secretarias de Economia, Saúde, Educação, Casa Civil e Segurança Pública, além da Procuradoria-Geral do DF.
A ouvidora-geral, Daniela Pacheco, apresentou ao colegiado o guia e um protótipo do site do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos do DF. A nova plataforma digital foi criada para aproximar a população das decisões sobre os serviços públicos, oferecendo enquetes, fóruns de discussão e informações institucionais. Os resultados das consultas virtuais serão consolidados semestralmente e encaminhados ao Cgov, garantindo monitoramento constante.
A iniciativa atende à Resolução nº 7, de 29 de abril de 2025, e ainda será deliberada em reunião futura. O próximo passo será a elaboração de um normativo que regulamente a ferramenta e sua posterior divulgação.
Durante a reunião, também foi aprovada resolução que recomenda a implantação de unidades específicas de Governança nos órgãos do GDF, como forma de estimular maior coordenação institucional e apoiar o avanço da maturidade administrativa, em conformidade com a Resolução nº 4, de 19 de agosto de 2024.
Outro tema debatido foi a alteração do cronograma do MDM – Governança Pública, proposta para dar mais consistência ao processo de avaliação e monitoramento do nível de maturidade dos órgãos. O ajuste permitirá entregas mais robustas por parte do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF), com dados consolidados e maior efetividade no modelo.
A reunião reforçou a importância da cooperação entre órgãos e da troca de experiências como caminhos para fortalecer a governança pública e aprimorar a eficiência do Governo do Distrito Federal.
Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
