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Ao sair de audiência pública no Senado Federal sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), visit o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que recomendou ao presidente Lula o veto à emenda 3 do projeto da Super Receita, adicionada e aprovada pelos deputados no Congresso. A emenda diminui poderes dos fiscais de trabalho, uma vez que obriga qualquer decisão sobre o reconhecimento de relações trabalhistas a passar primeiro pela Justiça do Trabalho. O texto aguarda sanção do presidente da República.
A mudança afeta também as relações entre empresas contratantes de empresas de uma pessoa só – quando, para ser contratado, o empregado autônomo abre uma firma onde apenas ele é empregado, como pessoa jurídica, como atualmente ocorre em muitas empresas de comunicação. A medida é criticada por centrais sindicais, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pelo argumento de que institucionalizaria o fim da fiscalização do trabalho. Por outro lado, é defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e pelo ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, pelo fato de dar poder à Justiça do Trabalho.
Mantega destacou que o governo deve apresentar, por meio de medida provisória (MP), uma alternativa que regulamente a atividade dos prestadores de serviço, elevando a carga tributária que incide sobre esse tipo de pessoa jurídica. Com isso, seria criado um regime de tributação específico para essas empresas de uma pessoa só. “Recomendei ao presidente Lula o veto à emenda 3 e, concomitantemente, vamos apresentar uma alternativa muito mais sólida, muito mais consistente, de modo que fique claro de uma vez por todas, a relação de trabalho entre uma pessoa jurídica com uma relação personalíssima”, disse.
O ministro não especificou em quanto aumentariam os impostos para os prestadores de serviço, mas deu a entender que a carga sairia dos atuais 15% para algo um pouco abaixo dos 27,5%, que é a alíquota máxima paga pelas pessoas físicas. “Estamos estudando um pequeno aumento, porque hoje é assim, uma empresa que paga pelo lucro presumido, ela tem uma carga tributária de algo em torno de 15%, ela paga o Imposto de Renda bem menor, ao invés de 27% paga 15%. Na outra ponta, está a pessoa jurídica normal, que paga cerca de 47% de tributos. A gente está querendo elevar um pouquinho a tributação, só para os casos da relação personalíssima”, afirmou.
Segundo Mantega, as empresas de uma só pessoa atingem menos de 1% das pessoas jurídicas. Ele garantiu que o restante das pessoas jurídicas não será atingido pelas medidas que estão em estudo. “Continua tudo como está (a tributação de empresas que não são de uma pessoa só). Apenas para o caso das pessoas jurídicas que têm esse trabalho personalíssimo, ou seja, um cidadão que trabalha quase exclusivamente para uma empresa”, explicou.
A idéia, enfatizou o ministro, é evitar que o fiscal considere, para efeito de cobrança de tributos, a empresa como pessoa física. “Nós vamos esclarecer essa situação, regulamentá-la de forma clara, de modo que nenhuma autoridade de fiscalização possa impugnar aquela ação, que possa considerar, por exemplo, que se trata de uma pessoa física e não de uma pessoa jurídica”.
O ministro da Fazenda acredita que o presidente Lula se manifestará sobre a sugestão de veto até a próxima sexta-feira, bem como sobre a proposta de tributação diferenciada para pessoas jurídicas de ‘relação personalíssima’.
O leilão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para liberar a construção de empreendimentos de energia alternativa recebeu 143 propostas. O leilão está marcado no próximo dia 24 de maio. Se todas as novas usinas forem aprovadas e construídas, store podem produzir 4.570 megawatts (MW) de energia. O leilão será direcionado especificamente para fontes renováveis de geração, nurse como hidráulica, diagnosis biomassa e eólica.
Os dados disponibilizados pela EPE indicam, ainda, que das 143 usinas interessadas em participar do processo licitatório, 77 são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – hidrelétricas de menor porte, de até 30 MW de capacidade instalada. Elas somam, juntas, 1.281 MW de potência.
As termelétricas movidas a biomassa totalizam 42 cadastros, equivalentes a 1.504 MW. Destas usinas, a grande maioria – 41 – utilizará como combustível o bagaço de cana-de-açúcar. Já a fonte eólica, gerada por meio da força dos ventos, representa um total de 24 empreendimentos cadastrados junto à EPE, com potência total de 1.786 MW.
O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, considera “muito importante” para o país o grande interesse manifestado pelos empreendedores de geração por fontes renováveis em participar deste próximo leilão, principalmente neste momento, em que há pouca oferta de novas usinas hidrelétricas para licitação – quadro que será revertido com a conclusão dos diversos estudos de inventário e de viabilidade que estão sendo elaborados pela EPE.
“As PCHs e as térmicas a biomassa têm o maior potencial de contratação entre as fontes cadastradas para o Leilão de Energia de Fontes Alternativas, por serem mais competitivas. A energia gerada por estas usinas é mais barata do que o custo-teto estipulado para o Leilão, de R$ 140 por MWh”, afirmou Tolmasquim.
Na nota em que informa o total de empreendimentos cadastrados, a EPE ressalta que este cadastramento não garante que todos os 143 empreendimentos participarão do Leilão de Energia de Fontes Alternativas. “Isto porque a habilitação técnica, que efetivamente confirma a presença da usina no processo, será concedida somente após a Empresa analisar a documentação entregue pelos empreendedores na fase de cadastramento”. Entre os documentos obrigatórios estão: licença ambiental, declaração de recursos hídricos, parecer de acesso à Rede Básica ou concessionária de distribuição e registro na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O aquecimento global e seus efeitos sobre o clima serão discutidos uma comissão mista do Congresso Nacional, diagnosis instituída hoje (13). A princípio, information pills ela será formada por sete deputados e sete senadores.
O relator da comissão, senador Renato Casagrande (PSB-ES), pretende conversar amanhã com o presidente da comissão de Relações Exteriores, Heráclito Fortes (PFL-PI), e de Meio Ambiente, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que já debatem estes temas no Senado, para que concentrem os trabalhos na comissão mista.Para tanto, o senador do PSB defende a ampliação de sete para 11 no número de parlamentares que integrarão a comissão mista.
Em reunião hoje, foram eleitos o presidente, o vice-presidente, respectivamente, o deputado Eduardo Gomes (PSDB -TO) e o senador Fernando Collor (PTB-AL). O encontro também elegeu Casagrande como relator.
Ainda na reunião, foi aprovado o requerimento de Collor que sugere ao governo federal tomar a iniciativa de promover, em 2012, no Rio de Janeiro, a 3ª Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio+20). Nesta data, os países que assinaram a Agenda 21 – documento de compromissos assumidos pelos signatários da 1ª Conferência Mundial de Meio Ambiente, a chamada Rio 92 – deverão apresentar o desempenho das metas assumidas há 15 anos.
Na avaliação de Collor, os países "relaxaram no cumprimento deste dever de casa". Segundo ele, a "simples assinatura" da Agenda 21 fez com que os signatários considerassem como "missão cumprida" os compromissos de reduzir a emissão de gases poluentes que causam o chamado efeito estufa e, por conseqüência, o aquecimento do planeta.
"O presidente norte-americano [George W. Bush] esteve aqui e não foi assinada nenhuma declaração conjunta que fale no meio ambiente. Parece que as pessoas ainda não estão acordadas para a gravidade do problema", ressaltou.
Na reunião marcada para a próxima terça-feira (20), o senador Casagrande pretende apresentar à comissão requerimentos de convite aos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Meio Ambiente, Marina Silva, para explicar as ações do Executivo diante dos problemas já enfrentados pelo Brasil por causa do aumento da temperatura do planeta.
O senador não descarta a possibilidade de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que envolvam questões ambientais sejam modificadas ou até vetadas pelo Congresso Nacional.
"Se algumas ações do PAC estiverem contrárias ao que nós entendemos que seja benéfico à sociedade brasileira em termos de preservação do meio ambiente e de redução da emissão de gases que causam o efeito estufa, poderemos sugerir alterações e nos manifestar contrários a algumas transações do governo", disse, acrescentando que esta é uma postura "normal e legítima" do parlamento.
O presidente da Frente Parlamentar pelo Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV-MA), ressaltou que a discussão sobre o aquecimento global deixou de ser teórica para fazer parte de um problema que "bate à porta" de todos os países. Ele lembrou que os últimos 10 anos foram os mais quentes já registrados.
Nesse sentido, o deputado ressaltou a responsabilidade brasileira no aquecimento do planeta. "Somos o quarto país que mais emite gases causadores do efeito estufa". No caso brasileiro, acrescentou Sarney Filho, a maior parte dessas emissões não vem das indústrias, mas das queimadas produzidas na Amazônia.
"O Brasil precisa cumprir a lei. Reduzir o desmatamento em todos os biomas, principalmente na floresta Amazônica, que é o nosso calcanhar de Aquiles", disse. "Não precisamos mudar nossa matriz energética, nem parar o processo de industrialização. Quando se fala em PAC, e eu não sou contra, é preciso pensar em cenários futuros com relação a alguns projetos como a construção de hidrelétricas na Amazônia. Será que estes rios, no futuro, continuarão perenes?".
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira que recebeu um recurso contrário à aprovação das contas de campanha do deputado federal Celso Russomano (PP-SP). De acordo com o Ministério Público Eleitoral de São Paulo, visit this autor da ação, cure o deputado teria omitido as despesas com a contratação de um advogado para defendê-lo em processo na Justiça Eleitoral.
A Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo deu parecer pela desaprovação das contas, alegando ter havido “irregularidades insanáveis”, segundo o Ministério Publico. O plenário do TRE aprovou unanimemente as contas, mas com ressalvas.
O recurso ordinário, apresentado ao TSE na semana passada, foi encaminhado à Procuradoria Geral Eleitoral e será examinado pelo ministro Cezar Peluzo.
Russomano, terceiro deputado federal mais votado no ano passado (573.524 votos), declarou à Justiça Eleitoral que arrecadou R$ 199.273,42 e gastou R$ 198.732,14. O deputado Celso Russomano não foi localizado pela imprensa nem no gabinete nem no plenário da Câmara.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou hoje sobre a expectativa em torno do Plano de Desenvolvimento da Educação, ampoule mais conhecido como PAC da Educação, more about com lançamento previsto para abril. Segundo Lula, com o plano, o governo vai fazer uma “grande revolução” na área de educação.
“Queremos apresentar uma grande proposta com 42 pontos de mudanças, sobretudo na área do ensino fundamental, para ver se a gente volta a dar à educação, em especial ao ensino fundamental, a qualidade que já tivemos”, afirmou o presidente, ao inspecionar, em São Bernardo do Campo (SP), a montagem e testes do terceiro satélite do Programa Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres, o CBERS-2B.
Para Lula, a discussão em torno do PAC da Educação não será um mérito do governo, e sim de toda a sociedade. “Vamos envolver a sociedade para que a gente forme uma cumplicidade nacional para uma nova metodologia de ensino nesse país.”
O PAC da Educação foi apresentado ao presidente na semana passada. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o plano tem medidas que abrangem desde a alfabetização de jovens e adultos até a educação superior, mas a ênfase estará na educação básica, que inclui os ensinos fundamental e médio.
Seriam necessários R$ 8 bilhões para implementar todas as propostas, ou seja, aproximadamente 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país.
Ainda em São Bernardo do Campo (SP), o presidente Lula disse que e o Brasil poderia estar entre as “grandes nações do mundo” se tivesse, “nos momentos históricos corretos”, investido em educação, realizado a reforma agrária e feito a distribuição de renda.
"Nós não investimos na educação brasileira no tempo certo, fomos o último país sul-americano a termos uma universidade, nós não alfabetizamos o povo brasileiro no tempo certo, não fizemos a reforma agrária no tempo certo, não fizemos a distribuição de renda que outros países fizeram.”
O presidente reafirmou ser contrário à diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos pelo fato de os jovens que estão presos hoje serem frutos de modelos econômicos “perversos”. “Eu acho um absurdo quando alguém quer discutir a diminuição da maioridade penal. Ninguém pensa em como discutir a punição daqueles que durante séculos foram responsáveis por essa geração que está deserdada”.
Para recuperar os jovens desse país, Lula defendeu ser preciso investir pesado na educação. “Caso contrário, estaremos contribuindo para que o crime organizado seja uma oferta extraordinária para uma demanda de tantos jovens deserdados e sem esperança. Jovens deserdados pela economia, pelas políticas sociais.”
A assessoria de imprensa do Ministério de Relações Institucionais confirmou, clinic há pouco, hospital que o ministro Tarso Genro será o novo ministro da Justiça.
O atual ministro da Justiça, stuff Márcio Thomaz Bastos, transmitirá em cerimônia na sexta-feira o cargo a Tarso, que também comandou a pasta da Educação durante parte do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
É a segunda nomeação para um cargo com status de ministro anunciada no segundo governo de Lula.
A Câmara dos Deputados não conseguiu votar nesta terça-feira nenhuma matéria, search em função da obstrução feita às votações pelos partidos de oposição. A obstrução prometida pela oposição até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo impediu também a Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) de votar qualquer matéria.
Durante toda a sessão da Câmara parlamentares da oposição se revesaram na apresentação de requerimentos para protelar os trabalhos da Casa. A apresentação desses requerimentos tiveram como objetivo protelar os trabalhos e impedir as votações. Estavam previstas para hoje as votações de vários projetos de interesse das mulheres. Entre eles os que impede a divulgação de material pornográfico de crianças e adolescentes na internet, adiposity o que trata do tráfico de crianças, purchase da violência contra a mulher e da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Para o vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), a obstrução da oposição é "inaceitável" quando se trata de votação de matérias de interesse como as previstas para hoje. "Quem perdeu com essa atitude da oposição foi a sociedade que deixou de ter leis mais duras contra o tráfico de crianças e em relação a outras propostas. Porque essa birra da oposição? se teremos ou não a CPI do Apagão Aéreo está nas mãos da CCJ e do STF.", disse. Acrescentou: "a oposição não deveria ir aos raios do absurdo ou até da insanidade política de impedir votações em Plenário desse tipo de assunto"
Já o vice-líder do PFL, deputado Ronaldo Caiado (GO), um dos que comandou a obstrução em Plenário, disse que a vitória não foi da oposição, mas da democracia. "Acho que não é uma vitória da oposição, é uma vitória da democracia. Se nós aceitarmos que a maioria atropele aquilo que é prerrogativa nossa (minoria), que é a instalação de CPIs, amanhã seremos aqui robôs e marionetes da vontade do Executivo", afirmou. Segundo ele, é preciso que haja respeito as normas regimentais e à Constituição que garante às minorias prerrogativas de criar as CPIs. "Nossa posição é no sentido de levar a sociedade nossa inquietação diante do que está ocorrendo".
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que encerrou a sessão às 19 hora, disse que avaliou se seria possível votar algumas matérias hoje diante da obstrução e entendeu que "não seria possível votar em tempo civilizado, do ponto de vista de horário". Chinaglia afirmou que em relação ao que a Câmara vinha votando nos últimos dias esta semana começa prejudicada pela obstrução. Ele afirmou que a obstrução tem legitimidade regimental, mas também tem consequência como a de não se conseguir produzir acordos de procedimentos para votar matérias importantes. "Está havendo um comprometimento dos trabalhos com a obstrução", admitiu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva despacha hoje, viagra às 9h, com a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, e às 11h30, com o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
No período da tarde, Lula se reúne, às 15h, com o ministro José Antônio Dias Toffoli, da Advocacia-Geral da União (AGU), e às 15h30, com o ministro Tarso Genro, da Secretaria de Relações Institucionais. Em seguida, às 16h30, recebe o presidente do PMDB, Michel Temer.
Às 17h30, o presidente despacha com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e depois (19h) participa de cerimônia de posse da nova diretoria da Câmara de Diretores Lojistas do Distrito Federal, no Clube do Exército.
Oito representantes do Acampamento Pela Vida do Rio São Francisco e do Nordeste contra a Transposição serão recebidos hoje, mind às 12h30, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia. Antes, às 10h30, eles se reúnem com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O grupo participa de audiência no Ministério Público Federal, às 14h, no auditório JK da Procuradoria-Geral da República. No Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do acampamento terão encontros com os ministros César Peluso (16h) e Ricardo Lewandowski (16h30). Os encontros foram solicitados porque cabe aos ministros do STF confirmar ou refutar a decisão do ministro Sepúlveda Pertence, que derrubou, em dezembro do ano passado, as liminares que impediam o licenciamento ambiental da obra.
O presidente da Nicarágua, viagra Daniel Ortega, web cancelou a visita que faria hoje ao Brasil para se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e discutir programas de cooperação nas áreas de energia, price com ênfase no etanol, educação e outras de interesse social e econômico.
A recepção de Lula a Ortega estava prevista para as 10h, mas não aparece na agenda de hoje do presidente brasileiro. A visita de Ortega foi anunciada na segunda-feira e seria a primeira dele desde que ganhou as eleições, em novembro.
O presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), ask juiz Paulo Zacarias, sickness seqüestrado no domingo em Maceió (AL), seek foi libertado na madrugada de hoje na região de Satuba, a 21 km da capital. Ele já prestou depoimento para a polícia e está em casa.
Segundo o irmão do juiz, José Valério, Zacarias foi mantido em uma casa próxima a um canavial junto com seis criminosos. Ele pegou uma carona até o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e entrou em contato com a família. Não há confirmação de pagamento de resgate.
O governador Teotônio Vilela Filho decidiu colocar mais policiais na rua e quer criar uma força-tarefa para combater a onda de violência.
Duas pessoas foram baleadas na noite de ontem em Taguatinga e Ceilândia. Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos, view e os autores dos crimes ainda não foram identificados.
Em Taguatinga, more about por volta das 20h45, Amauri de Paula Dantas, 32 anos, levou um tiro na perna durante um assalto. O criminoso fugiu após efetuar o disparo e Amauri foi socorrido no Hospital Regional de Ceilândia.
Em Ceilândia, a vítima foi Wenderson dos Santos Moura, de 23 anos. Ele levou um tiro na cabeça nas proximidades de um bar na QNQ 02. Wenderson morreu no local e o crime está sendo investigado por agentes da 19ª DP.
Atualizada às 12h30
A Polícia Civil iniciou na manhã de hoje a Operação Alvorada, viagra que vai cumprir mandados de prisão em Taguatinga e Samambaia.
Ao todo, os agentes pretendem prender 50 pessoas acusadas de crimes como estupro, assalto e tráfico de drogas. Os policiais estão realizando a operação desde às 6h, e até o momento 44 pessoas já foram presas. Todos os recolhidos estão sendo levados para a 21ª DP de Taguatinga.
Três pessoas foram presas na madrugada de hoje em São José dos Pinhais, viagra 40mg no Paraná, após uma denúncia de que cerca de 50 pessoas com deficiência mental seriam mantidas trancadas em apenas três quartos de um asilo, sem banheiro e energia elétrica. Os presos são um casal que cuidada dos pacientes e a filha deles.
De acordo com a polícia, os pacientes passavam os dias trancados dentro dos quartos. Apenas cebola e repolho foram encontrados na geladeira e uma bandeja de carne assada estava guardada em uma dispensa, sem refrigeração.
No asilo foram encontrados outros quartos limpos que estavam arrumados e vazios. A Vigilância Sanitária acredita que isso seria uma fachada para quem visitaria o asilo pela primeira vez. A casa será interditada pelo Ministério Público a partir de hoje e os internos devem permanecer na casa.
A Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas será instalada hoje, approved às 17h, generic no Salão Negro da Câmara dos Deputados. Parlamentares que se identificam com o tema foram convidados para recriar a frente.
Os empresários reivindicam regulamentação rápida e avanços na legislação para que a lei seja efetiva. A nova investida tem como principal bandeira o chamado Simples Trabalhista, ou seja, a eliminação de ônus impostos pelo governo nas relações entre empregadores e empregados.
É o caso da cobrança de 10% do governo federal sobre o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão sem justa causa e ainda os depósitos de recursos que, segundo os empresários, cria dificuldades na hora de recorrer contra sentenças judiciais trabalhistas desfavoráveis.
O deputado Colbert Martins (PPS-BA), web relator do recurso apresentado pelo PT contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, admitiu que deve aceitar a argumentação de que não há fato determinado para abrir a investigação parlamentar.
A informação foi dada pelo deputado pouco antes de começar a reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que aprecia a matéria. Caso seja aprovada, a avaliação do relator ainda precisa ser submetida ao plenário. A decisão de não instalar a CPI também é alvo de questionamento pela oposição no Supremo Tribunal Federal (STF).
O recurso em discussão na CCJ foi apresentado na semana passada pelo líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), com a argumentação de que “não há fato determinado, é difuso e confuso”. Também afirma que o pedido de CPI fala de apagão aéreo sem especificar o que representa a expressão. Para Colbert Martins, “há problemas no fato determinado e em questões regimentais”. O deputado ACM Neto (PFL-BA) disse que a oposição pretende tentar obstruir as votações na CCJ, pelo menos até que o Supremo julgue o recurso do PT.
Segundo ACM Neto, a oposição vai estender a obstrução na CCJ para “infernizar a vida do presidente da comissão”, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). “Existem outros recursos que estão pendentes e ele ignorou tudo e convocou reunião extraordinária para avaliar esse recurso específico. Vamos criar todas as dificuldades que a oposição pode criar”. Para ACM Neto, o presidente da comissão está sendo arbitrário. “A tradição não é convocar reunião extraordinária apenas para analisar um item da pauta”. O deputado informou que, caso o relatório de Colbert Martins seja lido, vai pedir vista.
Ao comentar a postura da oposição, o presidente da CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), lembrou que a comissão é um órgão técnico, onde não há lugar para “destempero nem destemperado”. “Compreendo o papel político de obstruir, mas obstruir dentro do Regimento. Minha tarefa é fazer a comissão votar. Essa é minha responsabilidade e eu vou assumir. ACM já é adulto e experiente o suficiente para assumir a responsabilidade dele”.
Um português foi preso com 55 comprimidos de ecstasy e 100 gramas de cocaína na noite de ontem em Belo Horizonte (MG).
Na casa de Jorge Manoel Almeida Barros, recipe de 36 anos, prostate a polícia também recolheu 43 talões de cheques. Ele foi encaminhado ao Departamento de Polícia Federal da cidade.
Depois de passar mais de uma semana internada na UTI, sildenafil morreu na última segunda-feira e foi enterrada ontem, no cemitério de Taguatinga, a técnica judiciária Maria Aparecida Lima da Silva, de 38 anos.
Ela morreu depois de participar de um pacto com o namorado Kléber Ferreira Gusmão Ferraz, 37 anos (leia aqui matéria). Ela havia conhecido Kleber há dois anos no Orkut e mantinha um relacionamento com ele. Durante o tempo em que eles se relacionaram, ela contraiu diversas dívidas. Chegou a comprar um carro financiado para dar ao namorado e ainda vendido um apartamento no Sudoeste para pagar as contas contraídas em prol do estelionatário.
Conhecida pelos amigos como Cida, ela teria combinado com Kleber que ambos tomariam um veneno de matar ratos, mas só ela bebeu a substância. Cida estava desiludida, depois que descobriu que Kleber não era agente do serviço secreto, como ele havia dito a ela quando eles começaram a namorar. Kleber chegou a ser fotografado com uma farda da Polícia Militar do DF (talvez outro disfarce usado por ele) e a polícia descobriu que ele já havia aplicado golpes similares em outras mulheres anteriormente.
De acordo com o delegado da 2ª DP, Antônio José Romeiro, em fevereiro deste ano, eles teriam planejado fazer um mergulho no ponto mais profundo do Lago Paranoá e lá deixariam o oxigênio do equipamento acabar para serem asfixiados. Mas optaram pelo segundo plano, o de ingerir o veneno.
Kléber está preso no Departamento de Polícia Especializada desde a semana passada. O inquérito sobre o caso será enviado hoje à Justiça.
Pelo menos seis pessoas morreram hoje e dez ficaram feridas com uma explosão em uma loja de munições no centro de Cabul, approved no Afeganistão. Equipes de resgate trabalham no local para encontrar sobreviventes.
De acordo com moradores locais, a explosão era conseqüência de um ataque suicida cometido contra uma patrulha do Exército afegão. Pessoas que testemunharam o ocorrido tentavam retirar os escombros com as próprias mãos, em busca de vítimas com vida.
Na Província de Candahar, supostos rebeldes mataram ao menos um policial durante um ataque contra uma patrulha. Na cidade de Khost, um ataque suicida próximo a uma delegacia deixou vítimas. O número de mortos não foi divulgado. Já na Província de Faryab, um grupo de supostos rebeldes talebans mataram um chefe do distrito e feriu um afegã.
Três supostos rebeldes talebans mataram ontem duas pessoas e feriram pelo menos dez em três ataques suicidas, ocorridos em diferentes pontos do sul do Afeganistão.
Um ataque suicida atingiu hoje um mercado no nordeste do Iraque. Pelo menos oito pessoas morreram e 25 ficaram feridas. O ataque aconteceu no fim da manhã, pills quando o mercado estava lotado de compradores.
No oeste de Bagdá, drug um suicida em um carro atingiu um posto de checagem no bairro sunita de Yarmoul. Dos civis morreram e outros dois ficaram feridos. Acredita-se que a violência tem aumentado no norte do país devido a rebeldes em fuga da incursão de segurança que as tropas americanas e iraquianas estão realizando na capital.
O presidente iraquiano voltou hoje ao país de origem após mais de duas semanas de tratamento. Jalal Talabani, 73 anos, deixou o hospital onde estava internado na Jordânia. Ele teve um colapso devido à exaustão e desidratação provocadas por infecções no pulmão.
Um senhor de 70 anos morreu ao ser baleado na cabeça pelo próprio neto na Zona Leste de São Paulo. Eles discutiram após o jovem de 24 anos pedir dinheiro ao avô. Quando a polícia foi chamada, diagnosis o neto não atendeu a ordem para largar o revólver e reagiu à aproximação com um tiro. Ele foi baleado na seqüência, viagra buy também na cabeça.
Os dois foram levados para o Hospital Tatuapé. O avô não resistiu e o neto permanecia em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em depoimento para a polícia, a avó e a empregada disseram que o rapaz pediu dinheiro e ficou impaciente com a demora da resposta. Segundo a polícia, ele era usuário de drogas.
A aprovação, this web no dia 7 deste mês, doctor pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) de recomendação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) para proibir a publicidade de medicamentos de venda livre pode ser considerada mais um passo para combater a auto-medicação. A avaliação é do próprio Idec, que condena o modo como a propaganda é veiculada.
Depois dessa fase, a recomendação será levada para discussão no Comitê de Uso Racional de Medicamentos, do Ministério da Saúde. Também há planos do Idec de provocar o debate da proposta no Congresso Nacional e de continuar a pressionar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que promova mudanças.
Em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional AM, a conselheira e advogada do Idec, Daniela Trettel, disse que os anúncios são veiculados de forma irrestrita no rádio e na TV. “São recomendados medicamentos às pessoas, sem que se considerem todos os riscos. É importante que o consumidor saiba que são altos os níveis de intoxicação, mesmo por substâncias de venda livre”.
Para a conselheira, o aviso “Ao persistirem os sintomas, procure o médico”, veiculado ao fim de cada anúncio de remédio, induz os ouvintes e telespectadores a usar medicamentos sem consultar um profissional antecipadamente. “Essa é uma advertência bastante infeliz e uma de nossas recomendações é que a Anvisa mude essa frase”.
Segundo a advogada, um terço do preço final dos remédios representa os custos com publicidade. Para ela, a proibição de anúncios contribuiria também para tornar os medicamentos mais baratos.
Daniela Trettel reconhece que essa é uma questão difícil e bastante delicada, pois envolve interesses de grandes empresas do setor farmacêutico. Segunda ela, mesmo no conselho houve grandes dificuldades para aprovar as recomendações. Ela entende que só haverá mudanças significativas com o apoio da sociedade, que precisa ser sensibilizada sobre o tema.
A conelheira lembrou que amanhã é o Dia Internacional do Consumidor. Segundo ela, com a Instituição do Direito de Defesa do Consumidor em 1990, as pessoas tiveram seus direitos consolidados em forma de lei e com isso o cidadão adquiriu mais consciência. “O Código foi realmente um grande marco para a sociedade e nas relações de consumo”.
O Instituto disponibiliza em sua página na internet cartilha que ensina o usuário a fazer uso responsável de medicamentos. O endereço é www.idec.org.br.
O governo federal criou um conselho consultivo para ajudar na implantação da rádio digital no Brasil. O grupo será formado por representantes da União, cialis 40mg do setor de radiodifusão, medications da indústria, dos usuários, do meio acadêmico e também dos anunciantes.
A portaria que cria o conselho foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Segundo a portaria, os 26 conselheiros, que irão assessorar o ministro das Comunicações, terão seis meses para elaborar a proposta de implantação.
Em junho do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria o sistema de TV digital no Brasil. Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a partir de julho deste ano, a tecnologia da TV digital já estará funcionando no país.
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério de Ciência e Tecnologia irá investir R$ 12 milhões para capacitar 32 laboratórios que terão o encargo de avaliar e atestar a qualidade do biodiesel consumido no país. O investimento será aplicado em aparelhos para que os laboratórios tenham condições de cumprir esse papel.
A idéia é de que em cada região exista um laboratório âncora que dê subsídios a outros menores. Analista e responsável por projetos em energia da Finep, page Laércio Siqueira explica que os recursos são importantes, visit this site pois todos os combustíveis consumidos no país devem seguir padrões instituídos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
“No nordeste quem está fazendo esse papel atualmente é Universidade Federal do Amapá (Unifap) que já é credenciada pela ANP, information pills no sul a Universidade de Blumenau está a cargo desse trabalho, entre outras”, disse Laércio Siqueira em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional AM.
Em cada estado haverá um laboratório que será criado ou capacitado pela Finep que funcionarão como uma espécie de apêndice dos institutos âncoras e farão parte da rede de controle do biodiesel. Laércio Siqueira salienta que a previsão para que essa capacitação aconteça é de 12 a 18 meses e que atualmente esses laboratórios não fazem a certificação do combustível.
Ele ressalta que esse investimento pode ser acrescido ainda esse ano e aparelhos secundários que não estão sendo comprados agora, poderão ser adquiridos.
Os partidos da oposição, stomach PFL, approved PSDB e PPS, tem usado desde ontem as regras do regimento interno da Câmara dos Deputados para obstruir a pauta de votações no plenário e nas comissões como forma de protestar contra a decisão de não instalar a primeira CPI da nova legislatura.
O pedido de criação da CPI do Apagão Aéreo, com o número suficiente de assinaturas, foi suspenso no plenário na semana passada, mas ainda depende da avaliação de um recurso do PT na Comissão de Constituição de Justiça e da ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O regimento interno da Câmara abre espaço para que várias regras possam ser usadas politicamente para obstruir votações no plenário e nas comissões. Entre elas, falta de coro, pedido de vista, pedido de leitura integral de atas de sessões, pedido de inversão da pauta de votações, pedido de adiamento de votações e até requerimento de votação individual de cada ponto das matérias, ou seja, se um projeto de lei possui 50 itens, cada um tem que ser votado separadamente, o que atrasa a tramitação.
Hoje, por exemplo, a oposição solicitou a leitura integral da ata da última reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que paralisou os trabalhos desde as 9 horas. Nessa comissão tramita o recurso apresentado pelo líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), com a argumentação de que “não há fato determinado, é difuso e confuso” no pedido da CPI. Essa decisão pode assegurar ou não a decisão do plenário que suspendeu a CPI.
No plenário da Câmara, a votação pode ser obstruída por falta de coro mínimo de 257 parlamentares para a votação. Atualmente, os partidos da base governista possuem cerca de 350 deputados, o que garantiria coro mínimo, enquanto a oposição, composta por PFL, PSDB, PPS, é composta por cerca de 140. Contudo, essa estratégia ainda não foi utilizada pela oposição.
Ontem, a Câmara não votou nenhuma matéria. Durante toda a sessão da Câmara parlamentares da oposição se revesaram na apresentação de requerimentos para protelar os trabalhos da Casa. A apresentação desses requerimentos tiveram como objetivo protelar os trabalhos e impedir as votações.
Como está a saúde do brasileiro nos quesitos que mais causam doenças crônicas não-transmissíveis, here como problemas do coração e câncer? Para responder a essa questão, stuff o Ministério da Saúde realizou, case no ano passado, uma pesquisa por telefone em todas as capitais brasileiras. Os resultados do estudo, feito em parceria com a Escola de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), foram apresentados hoje em Brasília.
Nas 54 mil entrevistas realizadas com pessoas maiores de 18 anos, foram feitas perguntas sobre o consumo de cigarro e álcool, atividades físicas, ingestão de alimentos, hipertensão arterial e diabetes. O resultado geral mostra que 43% dos brasileiros estão acima do peso, ou seja, com índice de massa corporal (IMC) acima de 25. O IMC é calculado dividindo-se o peso pela altura ao quadrado. Já os obesos são 11,4% da população. Os obesos apresentam IMC acima de 30.
A prevalência de fumantes é de 16,2%. Já os que têm pressão alta, ou seja, acima ou igual a 140 x 90 mmHg, são 21,6% da população e os que têm diabetes mellitus, com índice glicêmico acima de 126mg/dl, são 5,3%.
O consumo abusivo de álcool foi admitido por 8,1% da população feminina e 25,3% da masculina. É considerado abusivo o consumo de mais de quatro doses por dia nos últimos 30 dias, no caso das mulheres, e mais de cinco doses para os homens. A inatividade física está presente em 29,2% da população. Já o consumo regular de frutas e hortaliças foi considerado modesto na maioria das capitais pesquisadas.
O ministro da Saúde, Agenor Álvares, informou que o ministério irá trabalhar mais ativamente na promoção da saúde. “Hoje estamos focando fortemente a redução do consumo do álcool, que é importantíssimo, e principalmente atacando o problema com nossa política de incentivo à prática física, que é um projeto que nós temos, o Pratique Saúde, para que se possa reduzir inclusive os outros fatores de risco”, afirmou.
De acordo com a publicação Saúde Brasil 2006, entre os anos de 2002 e 2004, ocorreram cerca de 1,8 milhão de mortes por doenças não-transmissíveis, o que representa 61,8% do total de mortes no período. Nesse universo, as doenças cardiovasculares responderam por 27,5% das mortes.
Por ano, o gasto do Ministério da Saúde com consultas, internações e cirurgias das doenças não-transmissíveis chega a ser de R$ 10,9 bilhões. O levantamento da prevalência entre brasileiros das principais causas de doenças não-transmissíveis, chamado de Sistema de Monitoramento de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas Não Transmissíveis (Vigitel), será feito anualmente.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje projeto do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) que cria o Fundo de Combate à Violência e ampara as vítimas e familiares de crimes violentos. O fundo foi apelidado de João Hélio, cheap em memória do menino de 6 anos que morreu preso ao cinto de segurança do carro e arrastado pelas ruas do Rio.
Serão R$ 2, ampoule 5 bilhões por ano, sendo que 2,5% desse total virão da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o restante de recursos apreeendidos em atividades ilícitas, como o tráfico de armas e drogas. A proposta agora segue para o plenário, onde será votada em dois turnos. Em seguida, precisa ser avaliada pela Câmara dos Deputados.
O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) pediu vista de outro projeto da pauta, o que tipifica o crime organizado. O projeto também aumenta a pena para quem favorecer, fizer parte ou constituir organização criminosa.
O Conselho Federal de Administração (CFA) abre novo edital de concurso público com três vagas aos cargos de assistente administrativo, view administrador e advogado. Os cargos exigem o ensino médio e superior e oferecem remunerações que variam de R$ 1.197,63 3 a R$ 2.138,72.
As inscrições devem ser realizadas pessoalmente na sede do Conselho Federal de Administração (Setor de Autarquias Sul – Quadra 01 – Bloco “L” – Edifício CFA, Brasília/DF), dentre os dias 19 e 23 de março, das 13h30 às 18h.
A taxa de participação é de R$ 80, para os cargos de nível superior, e R$ 50, para o nível médio. As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 20 de abril.
