“Pelo menos uma vez por mês um conselheiro tutelar é ameaçado no Distrito Federal”, lamentou o presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares (ACT-DF), Gustavo Camargos. Profissionais que atuam em prol das crianças e adolescentes da capital federal são vítimas constantemente de violência verbal, e até física em alguns casos.
Por conta dos casos de ameaça contra conselheiros tutelares, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), lançou o aplicativo Proteger CT e o projeto “Cuidar é a nossa missão” com foco na proteção dos profissionais no exercício da profissão. O aplicativo funcionará como um canal de comunicação entre os conselheiros e a Polícia Militar (PMDF), ao acionar a ferramenta em casos de emergência uma ocorrência será gerada, e a viatura mais próxima se deslocará até o profissional.
Já o projeto “Cuidar é a nossa missão” foi criado para disponibilizar atendimento psicológico para os conselheiros tutelares. Ao Jornal de Brasília, o presidente da ACT-DF, Gustavo Camargos, destacou que as principais ameaças sofridas pelos profissionais são decorrentes do tráfico de drogas, e em outros casos partem de familiares das crianças e adolescentes.
“Atualmente, existem duas principais ameaças sofridas pelos conselheiros no DF, uma delas é a que vem do tráfico de drogas. Nós estamos começando a observar no DF a questão do crime organizado, e isso acaba levando a criança e o adolescente para o abandono escolar. Quando começamos a atuar nesses casos é nosso dever comunicar às autoridades de segurança, e, normalmente, o desfecho disso é a prisão do traficante. Quando fazemos esse tipo de intervenção isso pode se traduzir em ameaça de morte e até surge o impedimento da gente voltar a acessar aquele território que é dominado pelo tráfico”, comentou Camargos.
“Outra forma de ameaça é em relação aos casos que atuamos quando aplicamos medidas inerentes aos pais, quando isso ocorre existe uma insatisfação por parte de quem está em tese sendo prejudicado. Sendo comum ameaça de morte aos conselheiros, partindo dos próprios familiares”, completou Camargos. O presidente da ACT-DF, que também atua como conselheiro desde 2016, lembra que já sofreu três ameaças de mortes, duas delas ele registrou boletim de ocorrência, e envolvia familiares das crianças e adolescentes atendidas pelo conselho tutelar.
“Ao longo da minha caminhada como conselheiro já foram três ameaças de morte, e à frente da associação é recorrente os relatos de colegas sobre ameaças. Tivemos recentemente casos em Sobradinho, Paranoá e na Estrutural, então podemos dizer que os casos são recorrentes”, destacou Camargos. Para o presidente da ACT-DF, o aplicativo Proteger CT e o atendimento psicológico para os profissionais são bastante importantes: “Todas as medidas que são voltadas para uma melhora da condição do trabalhador são super bem-vindas”.
“Há alguns anos nós tivemos um caso no DF em que um conselheiro em uma visita foi recebido a tiros em uma casa. Então, em casos como esses, o aplicativo vai ajudar porque terá um botão de alerta e uma comunicação direta com as autoridades de segurança. Pra gente é importante porque encurta a distância de contato entre o conselheiro tutelar e as forças de segurança. Nós vamos nos sentir mais seguros. Já o acompanhamento psicológico é de extrema importância porque o fato de ser ameaçado traz uma consequência negativa para atuação do conselheiro, até diminuindo a qualidade do seu trabalho”, completou Camargos.
Atualmente, o DF conta com 220 conselheiros tutelares, e segundo a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, em um ano e meio, cinco casos de ameaças contra os profissionais foram registrados na pasta. “Toda atenção que é dada aos conselheiros no DF é com a intenção de proteger cada vez mais nossas crianças e adolescentes. Protegendo quem protege as crianças é que nós conseguimos ter um maior número de vidas salvas e direitos resguardados. Nós queremos proteger esses conselheiros antes que algo possa acontecer. Nós temos casos de denúncia de agressão e de ameaça, e por isso, nós precisamos garantir que o profissional exerça seu trabalho. Quando o conselheiro se sente ameaçado ele não consegue atuar na sua potencialidade”, comentou.
A secretária afirmou que o atendimento psicológico para os conselheiros será para todos os que solicitarem por conta de demandas de trabalho, independente de estarem sendo ameaçados ou não. Em relação ao aplicativo, a chefe da Sejus disse que já está disponível para os aparelhos Android, mas logo os conselheiros também poderão instalar nos dispositivos IOS (iPhone). “O aplicativo somente pode ser baixado dentro da Secretaria de Segurança Pública com autorização do conselheiro, então a população em geral não terá acesso. Os conselheiros já estão procurando saber como funciona o aplicativo para instalarem”, enfatizou Marcela.
