Em outubro, o ônibus do Juizado Itinerante irá percorrer diversas regiões administrativas do Distrito Federal. Nesta semana, na quinta-feira, 6/10, o atendimento será feito na Vargem Bonita, no estacionamento da EMATER, e na sexta, 7/10, no Centro de Tecnologia do Recanto das Emas. Os interessados em ingressar com demandas de competência do Juizado Especial Cível devem levar seus documentos pessoais e outros que comprovem sua reclamação. Os atendimentos acontecem sempre a partir das 14h, nos endereços informados no calendário abaixo.
O atendimento no Juizado Itinerante é rápido, fácil e gratuito. Os serviços são prestados pela equipe do TJDFT dentro de um ônibus próprio do Juizado Itinerante, que percorre diversas regiões do Distrito Federal. No primeiro contato, o problema é relatado e, após um prazo médio de 30 dias, o ônibus volta ao local para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. No caso de acordo, a cópia da homologação pelo juiz é obtida no mesmo dia.
O Juizado, que recebe causas no valor de até 40 salários mínimos, resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos. As causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado.
ATENÇÃO: Causas trabalhistas, de família, reclamações contra o Estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais não podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante.
Confira o calendário de atendimento:
06/10 (quinta-feira) – VARGEM BONITA – Estacionamento da EMATER;
07/10 (sexta-feira) – RECANTO DAS EMAS – Centro de Tecnologia – CITI – Q. 102, BL. 2;
10/10 (segunda-feira) – AREAL – CAIC;
11/10 (terça-feira) – RIACHO FUNDO II – PCS – Posto da Polícia Militar;
13/10 (quinta-feira) – ESTRUTURAL – Posto de Saúde;
14/10 (sexta-feira) – FERCAL – PCS 28 – Posto da Polícia Militar;
19/10 (quarta-feira) – SOBRADINHO II – Feira;
20/10 (quinta-feira) – ARAPOANGA – Posto de Saúde;
21/10 (sexta-feira) – ESTRUTURAL – Posto de Saúde;
24/10 (segunda-feira) – ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS III – Centro de Ensino Fundamental;
25/10 (terça-feira) – CAUB II – PCS – Posto da Polícia Militar;
26/10 (quarta-feira) – RECANTO DAS EMAS – Centro de Tecnologia – CITI – Q. 102, BL. 2;
27/10 (quinta-feira) – RIACHO FUNDO II – PCS – Posto da Polícia Militar;
28/10 (sexta-feira) – AREAL – CAIC.