Este mês, a equipe do Juizado Itinerante atenderá diversas regiões do Distrito Federal para atender a população interessada em ingressar com demandas do Juizado Especial Cível. Nesta quarta-feira, 2, os moradores de Sobradinho II receberão o juizado, na Escola Classe 13, também das 14h às 18h.
No Juizado Itinerante, o atendimento é rápido, fácil e gratuito. No primeiro contato, o problema é relatado e após um prazo médio de 30 dias o ônibus volta ao local para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. No caso de acordo, a cópia da homologação pelo juiz é obtida no mesmo dia.
O Juizado Itinerante, que recebe causas no valor de até 40 salários mínimos, resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos. As causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado. Vale ressaltar que as causas trabalhistas, de família, reclamações contra o Estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais não podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante.
Confira o itinerário completo do mês de outubro:
Quinta, 3 de outubro
RECANTO DAS EMAS
CENTRO DE TECNOLOGIA – CITI – Q. 102, BL. 2
Sexta, 3 de outubro
ESTRUTURAL
POSTO DE SAÚDE
Quinta, 10 de outubro
RECANTO DAS EMAS
CENTRO DE TECNOLOGIA – CITI – Q. 102, BL. 2
Sexta, 11 de outubro
CAUB II
PCS – POSTO DA POLICIA MILITAR
Segunda, 14 de outubro
ESTRUTURAL
POSTO DE SAÚDE
Terça, 15 de outubro
ESTÂNCIA MESTRE D’ARMAS III
CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Quarta, 16 de outubro
FERCAL
PCS 28 – POSTO DA POLICIA MILITAR
Quinta, 17 de outubro
RIACHO FUNDO II
PCS – POSTO DA POLICIA MILITAR
Sexta, 18 de outubro
CAUB II
PCS – POSTO DA POLICIA MILITAR
Quinta, 24 de outubro
CAUB II
PCS – POSTO DA POLICIA MILITAR
Sexta, 25 outubro
ESTRUTURAL
POSTO DE SAÚDE
Segunda, 28 de outubro
AREAL
CAIC
Terça, 29 de outurbo
RIACHO FUNDO II
PCS – POSTO DA POLICIA MILITAR
Quarta, 30 de outubro
ESTRUTURAL
POSTO DE SAÚDE