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O Centro Educacional 2 do Paranoá tem enfrentado dificuldades com relação à estrutura do local, que funciona em um prédio alugado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF), na Quadra 10, Conjunto 4 da região administrativa. De acordo com relatos, o local sofre com uma série de problemas por falta de manutenção e falta de espaço para comportar a quantidade de alunos que recebe, que são mais de 1 mil.
Nesta segunda-feira (19), os professores e alunos colocaram cartazes na frente da escola em protesto contra as condições precárias do prédio. O local tem extensas infiltrações, com grandes manchas escuras que estão desgastando a pintura. A umidade nas instalações elétricas representa um risco de curto-circuito. Além disso, o local não tem saída de emergência e extintores de incêndio.
Em um vídeo gravado pela professora do CED, Márcia Christine, dá para observar que algumas paredes estão ficando tortas. “É extremamente perigoso, não tem segurança. Pode desabar em cima da gente”, relata a educadora. No refeitório, alguns alunos comem em pé ou sentados no chão, pois não há mesas para todos. A falta de ventilação adequada nas salas também causa mal-estar nos alunos e professores.
Ao Jornal de Brasília, a diretora do CED 02, Nádia Lopes, contou que a unidade já entrou em contato com a SEE para pedir melhorias. Algumas reformas já foram feitas desde a inauguração, em 2022, contudo, não foram suficientes para deixar o espaço mais confortável. Um elevador está estragado e algumas salas estão sem grades de proteção nas janelas.
“Essa é a mais nova escola de Ensino Médio do Paranoá, onde ainda tem vagas abertas, mas o prédio é fechado e com essa movimentação, é como uma família de cinco pessoas morando em uma quitinete”, comentou. Segundo a diretora, já existe um projeto pronto para a construção de uma nova escola de nível médio no Paranoá, porém, ele está demorando para ser executado.
“Esse prédio não foi construído para estudantes do ensino médio. O espaço é apertado e aqui no Paranoá não tem outro prédio com instalações adequadas”, destacou Nádia. Em nota, a Secretaria de Educação do Distrito Federal informou que a escola passou por reparos em janeiro de 2024, mas a comunidade escolar alega que a ação não atendeu às demandas solicitadas.
Através de um site de avaliações na internet, alguns estudantes falaram sobre a situação da escola: “Eu gosto dos professores, mas a estrutura é ruim”, escreveu um estudante que não se identificou. Há seis meses atrás, outra aluna, chamada Eryca Vitória, comentou: “Não tem cortina nas salas, fica horrível para fazer o dever porque o sol fica refletindo no quadro”. A mesma estudante também disse que as mesas e espelhos são ruins.
Em comunicado à imprensa, a escola deu detalhes sobre o problema: “A permanência no prédio era para ser temporária, devido às condições improvisadas para um funcionamento adequado de uma escola. Porém, a situação já se arrasta há três anos e a Secretaria de Educação do Distrito Federal não tomou nenhuma providência. Os professores e alunos exigem uma solução urgente”.
Para solucionar o impasse, a SEE-DF programou, para esta semana, o início de uma nova manutenção nos espaços comuns do prédio, “visando realizar melhorias significativas” e assegurar que o local continue a atender as necessidades dos estudantes. “Durante o período de manutenção, serão adotadas todas as medidas necessárias para minimizar possíveis transtornos e garantir a continuidade das atividades escolares”, destacou.
A construção de um novo complexo para abrigar os estudantes do faz parte do planejamento da pasta, com previsão de licitação ainda neste semestre, ou seja, até o mês de dezembro. A Coordenação Regional de Ensino do Paranoá abrange 27 mil crianças e jovens, sendo que, deste total, aproximadamente 4 mil estão no ensino médio.
Os professores e alunos do CED 02 do Paranoá chegaram a sugerir a transferência das aulas para “um prédio novo e espaçoso” que fica localizado em frente à escola, mas a diretoria da unidade afirma que a estrutura já está destinada ao funcionamento do ensino técnico. Sem uma solução à vista, o grupo faz um apelo à sociedade e ao governo, por alternativas que possam mudar o cenário atual.
Está na lei
A legislação brasileira conta com diretrizes que buscam garantir que os centros de ensino ofereçam condições adequadas de estrutura aos alunos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), por exemplo, estabelece que as instituições garantam um ambiente seguro, acessível e adequado para o desenvolvimento das atividades educacionais.
O Ministério da Educação (MEC) também criou normas específicas para a infraestrutura das escolas, que incluem requisitos para salas de aula, bibliotecas, laboratórios, áreas de lazer e esportes, acessibilidade para pessoas com deficiência, entre outros. No espaço físico, deve haver iluminação adequada, água potável, rede elétrica, ventilação e controle de temperatura.
Para garantir a segurança, todas as escolas devem ter saídas de emergência e extintores. Com relação aos equipamentos e materiais, é preciso conter mobiliário adequado, equipamentos pedagógicos, informática e multimídia compatível com o tamanho e a necessidade da unidade de ensino.
E apesar das diretrizes serem essenciais para o sistema de educação, os desafios ainda existem. Conforme apontam os dados do Censo Escolar 2023, realizado pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 57% das instituições de 537 cidades e do Distrito Federal não possuem condições de funcionamento por falta de infraestrutura básica.
Especialistas alertam que a precariedade na infraestrutura dos centros de ensino pode ter consequências negativas para toda a comunidade escolar. A condição precária das salas de aula pode afetar o desempenho dos estudantes, dificultando a concentração e o aprendizado. Os professores também sentem os impactos, o que leva à queda da qualidade do ensino.
Infiltrações, mofo e falta de manutenção podem causar doenças e acidentes, assim como a falta de saneamento básico e água potável. A junção desses pontos pode até mesmo incentivar a evasão escolar, que é quando o aluno desiste de ir à escola. A falta de acessibilidade pode ser um dos fatores, que acaba excluindo alunos com deficiências das atividades, prejudicando o seu desenvolvimento e integração social.
