A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) iniciou, em junho, à coleta de material biológico dos condenados do sistema prisional do DF.
A iniciativa atende a recomendação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), expedida no final do ano passado, prevê a identificação do perfil genético dos condenados por crimes hediondos, mediante extração de DNA, por técnica adequada e indolor.
O documento orientava a SSP e a Polícia Civil a adotar uma rotina administrativa de coleta compulsória de material biológico dos condenados por crimes hediondos para compor a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Criado em 2009, o cadastro já conta com 2.500 mil amostras de 18 unidades da Federação, segundo dados do Ministério da Justiça. De acordo com a Polícia Civil, 70 condenados já tiveram DNA colhido para compor banco de perfil genético.
O MPDFT pede prioridade para o cadastro dos condenados por crimes contra a dignidade sexual, que tem maior potencial de esclarecimento. Nesses casos, os estudos indicam a elevada probabilidade de reincidência e a peculiaridade da investigação, geralmente de autoria desconhecida, centrada na perícia de cruzamento de amostras genéticas recolhidas na vítima e as constantes do banco de dados de perfis genéticos.
