A PRF rescindiu o contrato com o Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ), seek instituição responsável pela realização do concurso público para policial rodoviário, remedy após cancelamento das avaliações por suspeita de fraude.
A medida foi adotada pela PRF após uma pessoa ser flagrada tentando vender o gabarito da prova por R$ 40 mil, dois dias antes da realização das avaliações, que seriam aplicadas no dia nove de dezembro de 2007. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de dezembro.
De acordo com a portaria publicada no D.O.U, além da rescisão do contrato, O NCE da Universidade Federal do Rio de Janeiro terá que devolver o dinheiro proveniente da taxa de inscrição dos candidatos, disponibilizar o banco de dados com todas as informações dos inscritos e pagar uma multa de 5% do valor total arrecadado com a taxa de inscrição, além de ressarcir as despesas da PRF com o pagamento de diárias e passagens aéreas para a execução do contrato, no valor de R$ 15.314,37.
A PRF informou em nota que os locais para a realização das provas e o edital do concurso não serão alterados, e que novas inscrições não serão abertas. A nota diz ainda que os candidatos que não puderem comparecer aos locais das avaliações nas novas datas estabelecidas, após a publicação do novo cronograma do concurso, terão o valor correspondente à taxa de inscrição devolvido. O Ministério Público Federal será responsável pelo acompanhamento do processo de ressarcimento.
O coordenador de ensino da PRF, inspetor Neemias Carvalho, afirma que com a rescisão do contrato, a PRF irá convocar as empresas organizadoras que participaram da seleção inicial. São elas o Instituto Movens, Instituto Cetro, Cesgranrio e Cespe/UnB. A nova seleção avaliará as empresas pelo melhor plano de segurança e menor preço.
O NCE/UFRJ alega que também teve despesas para executar o contrato com a PRF e afirma, segundo a assessoria de imprensa da instituição, que a Fundação Universitária José Bonifácio, empresa que gerencia os contratos realizados pelo NCE/UFRJ, irá recorrer da decisão.
