Jéssica Antunes
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O ano letivo começa hoje com apreensão. A estrutura metálica à mostra na laje de uma escola em Ceilândia virou alerta depois dos desabamentos que ocorreram no Distrito Federal na semana passada. Hoje, pouco mais de 500 crianças iniciam as aulas sob o teto em sinais de desmanche. Ao JBr., a Secretaria de Educação informou que remanejará os alunos para a reforma do espaço. Alheios a essa decisão, funcionários e pais avaliam que o risco existe.
A Escola Classe 59 foi construída em 1989, em caráter provisório. Ela deveria dar lugar a um novo prédio em cinco anos, mas a mesma estrutura completa 29 anos de existência em 2018. A instituição recebe crianças de quatro a dez anos, que cursam da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental.
Ali, os inícios dos anos letivos são geralmente precedidos por pinturas para maquiar os estragos do tempo. A medida disfarça os buracos no teto, mas é incapaz de apagar as vigas metálicas enferrujadas. Há dois anos, parte da estrutura ruiu sobre uma criança, e o que restou do teto é escorado com uma mão francesa. Trabalhadores, estudantes e pais temem pelo pior.
Ferimentos
A dona de casa Erilene Araújo, 30 anos, se preocupa com a segurança do filho de oito anos. O menino, que a partir de hoje cursará o 2º ano do Ensino Fundamental, já se machucou em dias de aula pelas más condições estruturais do colégio. “A escola está uma decadência. O problema maior é na laje, cheia de buracos, e no piso irregular”, reclama.
“É um risco para alunos e professores que passam várias horas por dia debaixo de um teto com sinais de desgaste. A escola já deveria ter sido reconstruída, mas todo ano a promessa é adiada. O que o governo está esperando? Uma tragédia?”, questiona Samuel Fernandes, diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF). “O perigo é constante, inclusive de desabar. Se uma placa de concreto cair, pode matar. É grave a situação das escolas”, emenda.
Em 2012, o Tribunal de Contas considerou que a Escola Classe 59 tem a pior estrutura DF, mas, desde então, pouca coisa mudou. Em julho de 2016, a Justiça determinou, em decisão provisória, a reconstrução da instituição com prazo para agosto de 2017.
A decisão baseou-se em um laudo técnico do Ministério Público que apontou completa deterioração das instalações físicas da unidade escolar, inclusive com risco de desabamento. Pareceres da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros confirmaram a situação. O governo recorreu.
Temporários em sala
Para toda a rede pública, 652 professores foram nomeados duas semanas atrás. Considerando os trâmites normais de concurso público, que incluem prazo de entrega de documentação e exames, os docentes só estarão aptos a entrar nas salas de aula no fim de março. Subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, Kelly Cristina Ribeiro de Andrade afirma que eles começam a assumir as disciplinas em 26 de fevereiro.
Até lá, os buracos serão preenchidos, como de costume, por temporários. Ao todo, quatro mil contratos serão firmados para o início do ano letivo. Além das cadeiras dos profissionais nomeados agora, incluem aquelas referentes a diretores, vices e coordenadores de ensino. O Sindicato dos Professores critica. “O governo demorou muito para nomear, e quem vai perder, no fim da história, serão os alunos, porque teremos o problema de troca de professores logo no início do ano”, reclama o sindicalista Samuel Fernandes.
De acordo com ele, as escolas vivem com um déficit de pelo menos dois mil efetivos. “Nos últimos três anos houve em torno de 3,5 mil aposentadorias e o governo não nomeia no mesmo ritmo”, diz.
Versão oficial
Em nota, a Secretaria de Educação informou que a Escola Classe 59 já passou por vistoria da Defesa Civil e, em razão dos problemas apontados pelos técnicos, elaborou projeto arquitetônico de reforma do espaço, aprovado recentemente pela Central de Aprovação de Projetos (CAP). No momento, a pasta aguarda a elaboração de projetos complementares para definir o orçamento necessário para a obra e iniciar a licitação. A previsão é de que os trabalhos comecem este ano, uma vez que há recurso destinado para a reconstrução. Até que questão seja sanada, os estudantes serão remanejados para o Centro de Ensino Médio 4, até então utilizado pela Universidade de Brasília (UnB). Ao destacar que o CEM 4 está distante apenas 1 quilômetro da EC 59, a secretaria não informou se fornecerá transporte, tampouco quando fará o comunicado aos pais.
Saiba mais
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) não tem conhecimento de nenhum levantamento recente de fiscalização preventiva feita nas escolas públicas da capital. No entanto, espera se reunir com outros órgãos para que possam implementar um programa com foco nisso.
Fátima Có, presidente da entidade, revelou ao Jornal de Brasília que sete escolas com obras sem empresa de engenharia foram fiscalizadas nos últimos meses. Em todos os casos, havia contrato com empresas especializadas, mas sem registro no Crea. Todas foram notificadas.
