Elas tocam músicas, anunciam vagas de emprego, ajudam a divulgar o trabalho de artistas locais e até a promover namoros e reencontros familiares. Criadas com o intuito de prestar serviços às comunidades em que estão inseridas, as rádios comunitárias têm aumentado a cada ano no Brasil. Em 2013, foram registradas 4,5 mil emissoras deste segmento no País. No Distrito Federal, o número subiu de quatro, em 2012, para 34 no ano passado – um aumento de 88%. E a maior parte está fora do Plano Piloto. Para se ter uma ideia, do total de empresas cadastradas, 30 estão situadas fora de Brasília.
Para Ruan Fabrício, coordenador de programação da Rádio Alternativa Popular, que funciona na frequência 91,7 FM, em Sobradinho II, “a função de uma rádio comunitária é atender as demandas dos moradores da região, seja por meio da oferta de produtos e serviços ou simplesmente transmitindo as músicas que eles gostam”.
Autorização
A Alternativa, que pertence à ONG Cata-Ventos Juventude e Cidadania, recebeu autorização de funcionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2010. “O processo para conseguir uma autorização é lento e burocrático. Levamos 12 anos para obter a liberação, mas podemos nos orgulhar de nunca ter funcionado fora da lei”, conta.
Fabrício explica que a rádio faz propagandas para empresas da região, mas ao contrário das rádios comerciais, não cobra por isso. “Recebemos apenas um valor simbólico, doado pelas instituições e que fica a critério delas, chamado de apoio cultural”, justifica.
Interação
Os ouvintes também podem ligar, enviar mensagens de texto ou entrar em contato com os locutores da rádio pelas redes sociais para pedir músicas e mandar recados. Fabrício diz que o fato de a maioria dos programas ser transmitida em horário comercial não impede a participação, pois muita gente liga do trabalho.
“Temos o Cantinho do Amado, onde são veiculadas músicas românticas e os ouvintes aproveitam para enviar mensagens apaixonadas. E o Modo da Consciência, em que um assunto referente à saúde, educação ou outros temas de interesse da comunidade são colocados em debate. Esse último tem muita adesão, o pessoal gosta bastante”, comenta.
Além da utilidade pública
Não raramente os recados ultrapassam os limites da Rádio Alternativa Popular, de Sobradinho II. “Uma vez promovemos o encontro entre pai e filho. O rapaz nos ligou e pediu ajuda para achar o pai, que era de Belém (PA) e estaria hospedado em Sobradinho. Eles já não se falavam havia quatro meses. Divulgamos o recado, o próprio homem ouviu e nos contatou. Foi gratificante”, lembra Ruan Fabrício.
Para o coordenador de programação, no entanto, a prestação de serviços é e sempre será o carro-chefe de qualquer rádio comunitária. “Já anunciamos e devolvemos duas carteiras e documentos pessoais de ouvintes. Além disso, uma vez por semana, divulgamos vagas de emprego. São serviços de extrema utilidade pública e indispensáveis em qualquer rádio”, comenta.
Uriel Martinez, de 37 anos, é um dos locutores. Ele enfatiza o papel de incentivo ao esporte e aos artistas locais das emissoras comunitárias. “Muitas vezes estamos no ar e os cantores batem à nossa porta, pedindo espaço para divulgar seus trabalhos. Como a rádio é para a comunidade, estamos sempre abertos”, diz.
Também são transmitidas chamadas ao vivo das ruas da cidade, de projetos culturais promovidos pela ONG Cata-Ventos e de eventos em escolas. “Isso aumenta a nossa proximidade com a comunidade”, conclui o radialista.
População usufrui dos serviços
Moradora de Sobradinho II, a cabeleireira Graça Brasil, de 60 anos, trabalha todos os dias com o rádio ligado. “Gosto das músicas da Alternativa Popular. Como não tenho TV no salão, estou sempre com o rádio ligado para conferir as notícias da cidade”, conta.
Maurício Teodoro, 34 anos, também é ouvinte da Alternativa. “Já liguei para pedir músicas e fico atento às ofertas de emprego que eles divulgam. É muito interessante porque é algo voltado para a nossa comunidade, próximo de nós e do nosso cotidiano”, afirma.
PIRATAS
O coordenador de programação da rádio, Ruan Fabrício, porém, diz que apesar da evolução dos meios de acompanhamento e fiscalização da Anatel, as rádios que funcionam em frequências não autorizadas, conhecidas como piratas, ainda são uma pedra no sapato de quem trabalha dentro da legalidade. “Eles nos atrapalham porque competem conosco em termos de audiência, divulgação de serviços e ainda geram ruídos na nossa programação”, reclama.
“Se as interferências já nos atrapalham, imagine o problema que podem causar no rádio de um avião ou em um carro de socorro”, alerta o locutor Uriel Martinez.
E, segundo os radialistas, não adianta denunciar as irregularidades ao governo. “Já entramos em contato com a Anatel várias vezes, mas eles só investigam uma denúncia se tiverem os dados completos do suposto infrator. É complicado conseguir isso porque o pessoal das rádios piratas não é bobo. Eles nunca montam uma estrutura fixa e chamativa, tampouco funcionam em um endereço aberto ao público. Tudo é feito no fundo do quintal das casas para burlar a fiscalização”, explica.
Campanha para mudar lei
A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) faz uma campanha em prol de uma nova lei de rádios comunitárias. Estão sendo colhidas assinaturas para, segundo a Abraço, “forçar o Parlamento a realizar as mudanças necessárias para a radiodifusão comunitária”. O objetivo é transformar a Lei 9612/98, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil, “em uma lei que seja fomentadora da democratização da comunicação a partir do fortalecimento como órgão local de comunicação radiofônica, para promover o desenvolvimento sustentável local”.
Exigência para montar uma rádio comunitária
1. As entidades devem apresentar requerimento ao Ministério das Comunicações, demonstrando seu interesse, indicando a área onde pretendem prestar o serviço.
2. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisará a viabilidade técnica para uso do canal ou de canal alternativo.
3. Havendo possibilidade técnica para o uso do canal específico ou de canal alternativo, o Ministério das Comunicações publica, no Diário Oficial da União, comunicado de habilitação para inscrição das entidades interessadas, estabelecendo prazo para que o façam, bem como informando valor e condições de pagamento da taxa das despesas de cadastramento.
4. A autorização terá validade de três anos, permitida a renovação por igual período, se cumpridas as disposições legais vigentes.
Atividade tem importância
Segundo Fernando Oliveira Paulino, coordenador do Programa de Comunicação Comunitária da Universidade de Brasília (UnB), para fundar uma rádio comunitária basta que os moradores de determinada localidade montem uma associação e encaminhem um pedido formal ao Ministério das Comunicações (Lei 9612/98).
“Apesar da aparente facilidade, o número de rádios comunitárias poderia ser ainda maior no DF se não existem dificuldades estruturais para a sustentabilidade das emissoras, o que contribui para que parte das rádios esteja atrelada a grupos políticos e religiosos”, diz.
Um direito
Para Paulino, as rádios comunitárias são veículos essenciais para o exercício do direito à comunicação. “Dessa maneira, devem encontrar todo o apoio governamental necessário para o seu funcionamento e estarem abertas permanentemente para a participação do público”, defende.
Sobre a ameaça que os novos meios de comunicação poderiam representar para o rádio, Paulino diz que “sempre que uma nova técnica é desenvolvida, cria-se expectativa de encerramento da atividade anterior. Com a chegada da televisão, por exemplo, já se anunciou o fim do rádio, jornais e revistas, o que ainda não aconteceu. Nota-se que as plataformas podem ser complementares”.
Saiba mais
Criadas nos anos 1980, as rádios comunitárias surgiram – como o nome diz – para transmitir conteúdo de interesse de uma comunidade específica.
A difusão de sons é feita em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts).
As técnicas que permeiam a comunicação comercial, como vinhetas e jingles, também são usadas, de forma que a diferença está, basicamente, na produção das mensagens.
A produção do conteúdo é horizontal e quem é receptor pode tornar-se emissor.
