O número de atendimentos no Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de Iniciais da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) teve uma redução de 26% no primeiro quadrimestre de 2024 quando comparado ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros meses deste ano, foram registrados 13.269 assistências, enquanto, em 2023, foram 18.020.
A queda no número de atendimentos se deve, em grande parte, à atuação da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed) da instituição, que funciona no mesmo endereço do NAJ de Atendimentos Iniciais. Somente no primeiro ano de atuação no Espaço Conciliar, localizado na 909 Norte, a Semed evitou o ajuizamento de 8,5 mil ações nas Varas de Família do Distrito Federal. Ao todo, foram realizadas 4.248 sessões de mediação presenciais, com 90% resultantes em acordos.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, a redução no número de atendimentos iniciais para o ajuizamento de ações demonstra o sucesso dos investimentos feitos na mediação da DPDF. “Entre os objetivos da Semed está o estímulo à desjudicialização das relações sociais, com a realização de mediações pré-processuais. E os números mostram exatamente isso. Com essa atuação, temos uma alternativa menos burocrática e mais ágil em comparação ao atendimento jurisdicional convencional, além de contar com a participação ativa das partes na busca por soluções consensuais de conflitos”, defendeu.
Espaço Conciliar
O NAJ de Atendimentos Iniciais de Brasília e a Semed funcionam no Espaço Conciliar, inaugurado em abril de 2023 como uma parceria entre a DPDF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). iniciativa revolucionou o atendimento jurisdicional e o paradigma da cultura de paz e da mediação. Lá, os Defensores Públicos, os magistrados e os promotores atuam em conjunto, organizando fluxos para inovar e agilizar o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação da população.
*Com informações de Caroline Bchara. da DPDF
