O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranoá vai apresentar oficialmente na próxima quarta-feira (19), durante sua 9ª Reunião Ordinária, o documento que estabelece o zoneamento de usos do espelho d`agua do Lago Paranoá. A reunião, aberta a todos os interessados, será realizada a partir das 9h no Auditório 1 do Instituto de Ciências Biológicas da UNB, Asa Norte.
Após várias análises e discussões, foram estabelecidas oito zonas para uso preferencial: banho, atividades náuticas não motorizadas, motonáutica, diluição de efluentes das ETEs, segurança do futuro ponto de captação de água para abastecimento público, segurança da barragem, segurança nacional e restrição ambiental.
A deliberação, segundo a secretária geral do Comitê, Mônica Caltabiano, da Adasa, o zoneamento terá amplo reflexo nos processos de emissão de outorgas de direito de uso das águas, no licenciamento ambiental, nas concessões de autorização para uso náutico e em atividades regulatórias e fiscalizatórias de todos os usos da água do Paranoá.
O Comitê de Bacia é um organismo de Estado, criado por decreto do GDF, integrante do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do DF (criado pela Lei 2725/2001), que é composto pelos órgãos gestores dos recursos hídricos, meio ambiente, instituições de ensino e pesquisa, usuários e organizações civis.
A bacia hidrográfica do rio Paranoá está situada na porção central do Distrito Federal, sendo a que apresenta maior concentração populacional, pois aí se localizam quase inteiramente as regiões administrativas de Brasília, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Candangolândia, Cruzeiro e Guará, além de parte da RA de Taguatinga. É responsável por drenar uma área de cerca de 1004,7 km² dentro do Distrito Federal, sendo a única que está totalmente inserida no Distrito Federal.
A bacia do rio Paranoá apresenta cerca de 30% de sua área ocupada por núcleos com características urbanas, 26% por formação savânica e 25% por formação campestre. Cerca de 5% da superfície da bacia são ocupados por corpos de água. Entre os principais cursos de água destacam-se o Riacho Fundo e os ribeirões do Gama, Bananal, Torto e Cabeça de Veado.
O volume acumulado de água do Lago Paranoá é de aproximadamente 510 milhões de m³ e a superfície de seu espelho de água perfaz 38 km² (Campana et al., 1998). O lago Paranoá apresenta uma profundidade máxima de 40 m com média igual a 13m. A Usina Hidrelétrica do Paranoá se aproveita deste desnível, abastecendo parcialmente Brasília com um potencial gerador de 30 MW, principalmente no horário de pico.
