Em sessão extraordinária, nesta terça-feira (10/9), a Câmara Legislativa instalou a Comissão Permanente de Direitos das Mulheres. A reunião marcou, ainda, a escolha da deputada Doutora Jane (MDB) como presidente do colegiado, conforme acordado na eleição que reconduziu a Mesa Diretora e a maior parte dos presidentes de comissão da Casa. A vice-presidência será da distrital Dayse Amarílio (PSB).
A eleição antecipa a instalação da comissão, que seria em janeiro de 2025, juntamente com a posse da nova mesa e a criação da Quarta Secretaria, que será entregue ao deputado Robério Negreiros (PSD).
“Quero falar da minha alegria da instalação desse comissão. No que depender de mim, podem contar com meu trabalho”, comemorou Doutora Jane.
Farão parte da Comissão, além de Jane e Dayse, as distritais Paula Belmonte (Cidadania) e Jaqueline Silva (MDB), bem como o deputado Pastor Daniel de Castro (PP). A suplência será de Joaquim Roriz Neto (PL), Fábio Félix (Psol), Chico Vigilante (PT), Jorge Vianna (PSD) e Thiago Manzoni (PL).
Segundo a Câmara Legislativa, a Comissão terá como atribuições a emissão de pareceres sobre temas relacionados à igualdade de gênero, combate à violência doméstica e políticas públicas ligadas à equidade. A pasta também se dedicará a questões de saúde, educação inclusiva e direitos das mulheres em situações de vulnerabilidade. O colegiado promoverá também ações educativas e de conscientização para combater o machismo e a discriminação. Há ainda a previsão de debates e eventos que envolvam a sociedade civil e autoridades, intensificando a discussão sobre os direitos das mulheres.
Para assumir o cargo, a deputada Jane precisou denunciar a presidência da Comissão de Segurança. A vaga será assumida pelo deputado Iolando Almeida (MDB).
