As inscrições para o processo de escolha dos conselheiros tutelares do quadriênio 2016/2019 começam nesta terça-feira (19), exclusivamente pela internet, por meio do portal www.eleicoes.criancadf.com.br, que reúne todas as informações sobre a eleição. As inscrições são gratuitas e ficam abertas até 7 de junho. No momento do registro, o candidato deverá optar pelo conselho tutelar a que deseja concorrer.
A eleição dos conselheiros compreende cinco fases: inscrição; exame de conhecimento específico, de caráter eliminatório; análise da documentação do habilitante, de caráter eliminatório e registro de candidatura; eleição dos candidatos, por meio de voto direto, secreto e facultativo; curso de formação inicial, com frequência obrigatória, e carga horária mínima de 40 (quarenta) horas.
O exame de conhecimento específico, que será realizado no dia 5 de julho, durante três horas, será composto de 40 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas em cada questão. Serão avaliados as habilidades e os conhecimentos do candidato a respeito de instrumentos normativos, a organização e o funcionamento do sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes.
Os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% das questões da prova serão habilitados e se tornarão candidatos a conselheiro tutelar. Um disque dúvidas funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12; e das 14h às 18h, pelo telefone 3212-0799.
O Distrito Federal possui 40 conselhos tutelares, cada um com cinco conselheiros eleitos pela comunidade. Na eleição deste ano, que será realizada simultaneamente em todo o país em 4 de outubro, serão eleitos 200 conselheiros e 400 suplentes.
Todo o processo será executado por empresa especializada, sob supervisão do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA/DF) e conduzido pela Comissão Especial do Processo de Escolha de composição paritária entre conselheiros representantes da sociedade civil e do governo.
Requisitos
Para ser conselheiro tutelar o cidadão deverá obedecer os seguintes quesitos: ser brasileiro, com reconhecida idoneidade moral, quitação eleitoral, idade igual ou superior a 21 anos e residência comprovada de, no mínimo, dois anos na região administrativa do respectivo Conselho Tutelar, na data da apresentação da candidatura.
Além disso, é necessário ensino médio completo e comprovada experiência na área da criança e do adolescente de, no mínimo, três anos. É permitida ao conselheiro a reeleição apenas uma vez, ou seja, serão indeferidas candidaturas a um terceiro mandato consecutivo.
Em 2012, na última eleição, 5.417 pessoas se inscreveram para o processo seletivo. Após a prova, 586 foram habilitados.
Veja o cronograma previsto:amiliares.
| EVENTO | DATA |
| Publicação do edital | 15/5/2015 |
| Período de inscrições | 19/5/2015 a 07/6/2015 |
| Prazo para requerimento de atendimento especial | 19/5/2015 a 10/6/2015 |
| Resultado definitivo da análise de requerimento de atendimento especial | 16/6/2015 |
| Divulgação dos locais de realização da prova objetiva | 30/6/2015 |
| Realização da prova objetiva | 5/7/2015 |
| Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva | 6/7/2015 |
| Prazo recursal contra gabarito preliminar da prova objetiva | 7/7/2015 a 9/7/2015 |
| Divulgação do gabarito oficial, publicação do resultado final da prova objetiva e convocação dos candidatos aprovados para apresentar documentos comprobatórios dos requisitos e formulação de pedido de registro de candidatura | 14/7/2015 |
| Prazo para entrega de documentos comprobatórios dos requisitos | 15/7/2015 a 17/7/2015 |
| Resultado preliminar da análise documental e registro de candidatura | 22/7/2015 |
| Prazo para recurso da análise documental e registro de candidatura | 22/7/2015 a 24/7/2015 |
| Publicação do resultado final referente à análise documental e registro de candidatura | 31/7/2015 |
