A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural lançou chamada pública para cadastramento de agricultores familiares locais que queiram ser fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos do Distrito Federal (PAA-DF), por termo de adesão, na modalidade compra com doação simultânea, para o exercício de 2016. Podem participar produtores familiares rurais e urbanos, povos e comunidades tradicionais e beneficiários da reforma agrária (que não tinham terra e receberam um lote rural).
Os candidatos devem apresentar proposta até 25 de maio (exceto sábados e domingos), com os documentos exigidos, das 8h30 às 17 horas, nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF). Informações adicionais sobre exigências para participação e demais procedimentos podem ser obtidas na Diretoria de Compras Institucionais da Secretaria da Agricultura, pelo telefone (61) 3051-6356.
Objetivos e públicos
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação.
Há dois públicos beneficiários: os fornecedores e os consumidores de alimentos. Os primeiros são agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, agricultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais. Na segunda categoria enquadram-se indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional e aqueles atendidos pela rede socioassistencial.
Acesse o edital de chamada pública nº 001/2016 do PAA-DF e anexos.
Chamada pública para cadastramento de agricultores familiares no PAA-DF
Até 25 de maio (quarta-feira)
Das 8h30 às 17 horas
Nos escritórios regionais da Emater-DF
