João Paulo Mariano
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O resultado do chamamento público dos Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs) e das creches que atendem cerca de 2 mil crianças deve ser divulgado no Diário Oficial de hoje. O processo de seleção das entidades sofreu algumas mudanças para entrar em acordo com as normas publicadas recentemente. As modificações preocupam os dirigentes de algumas instituições, que podem ter todo o corpo pedagógico alterado afetando o dia a dia das crianças.
O subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa, diz que uma das principais mudanças foi que o atendimento infantil vai ser feito por termo de colaboração e não mais por convênio, como era antigamente. A Lei Federal nº 13.204/2015 e o decreto nº 37.843/2016 normatizaram a nova forma de contratação.
“Todas as instituições puderam se inscrever pois o processo foi aberto para qualquer instituição habilitada. Haverá mais transparência”, afirma o subsecretário da Educação. Ele lembra que a antiga licitação venceu no dia 29 de junho e que foi prorrogada por mais 40 dias no intuito de dar mais tempo para finalização do processo.
Serão 15 instituições para administrar os 49 CEPIs existentes no DF. Há ainda 62 creches conveniadas com sede própria que continuarão seus serviços pelos próximos anos. A passagem de bastão de uma instituição para outra, nas que houve troca, deve ser feita nas próximas duas semanas para que tudo esteja pronto quando o recesso do meio do ano acabar. A intenção é que nenhum local seja prejudicado.
Saiba mais
As instituições que foram aceitas no chamamento público poderão permanecer na gestão por quase cinco anos, com possibilidade de renovação pelo mesmo período. O processo de renovação desse contrato será feito depois de 4,5 anos da primeira assinatura, após avaliação da SEDF. A presidente do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social (Cepas), Daise Moisés, órgão que reúne algumas instituições que gerenciam CEPIs, entende que a mudança vai trazer mais transparência aos processos.
