Por Caroline Purificação
O Distrito Federal conta atualmente com cerca de 59 mil motoristas de aplicativos e 10 empresas na área, segundo informações da Secretária de Transporte e Mobilidade (SEMOB-DF). De acordo com a Portaria 261/2025 divulgada em setembro pela pasta, os motoristas têm até o dia 17 de dezembro para instalarem o adesivo de QR Code, que permite aos passageiros e agentes de fiscalização acessarem as informações essenciais sobre o prestador de serviço. Mas até o momento apenas 7 mil motoristas estão em dia com a regra, o número representa 10% do total, conforme informado pelo Subsecretário de Serviços da SEMOB, Walisson Perônico.
O subsecretário da pasta informou ao Jornal de Brasília que a medida já foi implantada na cidade de Campinas, em São Paulo, e foi muito bem aceita entre a população. A respeito de implementar a regra em Brasília ele afirma que o principal motivo é o combate a pirataria por parte dos transportes ilegais dentro do DF. “Aqui em Brasília a gente está vindo com essa ferramenta justamente para combater a pirataria e dar mais transparência para o usuário”, explica ele.
A princípio, o prazo estabelecido permanecerá até o dia 17 de dezembro. A pasta espera ter uma adesão de até 80% ao final do período. No entanto, não descartam a possibilidade de uma extensão das datas. O adesivo deve ser colado no pára-brisa do veículo e em um local de fácil visibilidade para os agentes de fiscalização.
Quanto à investigação dos transportes ilegais, Walisson relata que é difícil fazer uma fiscalização eficaz. Quando os policiais estão nos pontos estratégicos, os motoristas clandestinos não aparecem. Após a saída dos agentes, esses motoristas retornam às suas atividades sem maiores problemas. A medida visa acabar justamente com esse esquema de operação ilegal.
“Com o QR Code, o motorista de aplicativo passa a se diferenciar dos demais. Se alguém estiver fazendo o transporte de passageiros sem o adesivo, ele será visto como pirata. E a partir do momento que a gente combate a pirataria, o motorista e a empresa operadora também saem ganhando”, comenta Walisson sobre a importância do adesivo.
A pasta informou que o motorista clandestino trabalha desta forma porque geralmente já foi expulso de várias plataformas e não é mais aceito. Ou pode ser o caso de não ter apresentado as devidas certidões criminais, necessária para rodar nos aplicativos. “Eu acho que a medida trará mais transparência, segurança e confiabilidade para o prestador de serviço. Também é uma forma de valorizar quem está trabalhando dentro da legalidade”, pontua o subsecretário.
Nos casos de motoristas que fazem viagens por mais de um aplicativo, o subsecretário explica: “O que prevalece é o primeiro cadastro do motorista. Por exemplo: se o cadastro inicial foi realizado pela Uber e, atualmente, ele está operando pela 99, o adesivo válido continua sendo o da primeira empresa em que ele se registrou. Ainda assim, ele pode atuar normalmente em outras plataformas”.
Para ter acesso ao adesivo, os motoristas precisam atualizar o cadastro por meio do Portal dos Condutores no site da SEMOB, incluindo o envio da foto. Após o procedimento, será necessário acessar a área de serviços e selecionar no menu “Emissão de Dístico STIP”.
A visão de quem utiliza a plataforma no dia a dia
Jair Almeida atua como motorista de aplicativos há nove anos. Em relato ao Jornal de Brasília ele informou que já colocou o QR Code no carro e que o processo foi muito simples e fácil de seguir. Jair relata que participa de alguns grupos com outros motoristas e tem ajudado os colegas a realizar a emissão. “Tenho conversado com alguns colegas e orientado sobre o procedimento correto. Também estou disponibilizando o link de acesso para auxiliá-los”, comenta.
O motorista foi até a SEMOB para pedir informações. Ele cita que no começo a divulgação por parte da pasta estava fraca, mas que agora ele percebe uma intensificação nas informações da campanha. “A medida não será suficiente para diminuir o transporte pirata no DF, ainda é necessário uma fiscalização mais eficaz por parte dos órgãos competentes”, finaliza ele.
O taxista João dos Santos, que trabalha na área há mais de 30 anos, não é afetado pela nova regra, mas afirma que a medida é importante para frear a onda de motoristas ilegais no DF. “Eu acho muito interessante as autoridades identificarem os carros de aplicativo com QR Code, porque só assim vamos coibir essa pirataria que está nos atrapalhando muito. O QR Code vai facilitar a fiscalização dos agentes. Eu acho muito louvável a atitude do governo”, opina ele.
Apesar de faltar apenas alguns para a finalização do prazo, muitas pessoas ainda não sabem da norma. É o caso do residente de Brasília, Cadu de Souza. “Eu não estava sabendo do QR Code, mas acho que é de suma importância para os passageiros estarem se informando sobre os antecedentes do motorista e os dados do carro”, diz ele.
