A força-tarefa do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) requisitou, nesta segunda-feira (17), que a Secretaria de Saúde (SES) informe o andamento do combate à pandemia na região, diante do aumento de casos na região. O prazo de resposta é de cinco dias úteis.
No documento é solicitado os detalhes das fases do plano de contingência da SES para a remobilização de leitos de UTI e a data da última atualização. Além disso, a Secretaria terá que comunicar quais outras medidas, inclusive de natureza não farmacológica, estão sendo planejadas para o enfrentamento do atual agravamento da pandemia.
O órgão também pede que a SES informe quantos leitos de UTI, com e sem suporte dialítico, pretende mobilizar e a sequência prevista para a sua ativação diante da escalada nos indicadores da pandemia. E ainda, que o Governo do Distrito Federal (GDF) informe se pretende contratar serviços de UTI ou SVP, seja na forma de hospital de campanha ou outra maneira de disponibilização do serviço. Nesse caso, se há disponibilidade orçamentária para a contratação desses leitos.
Para integrantes da força-tarefa, a contratação de novos leitos fora da rede credenciada deve ser precedida de avaliação técnica “tendo em vista a necessidade real da abertura de novos leitos de UTI, sobretudo os com suporte dialítico”.
Para o Ministério, também é necessário cuidado com a manutenção do atendimento de outras doenças que demandam atenção hospitalar, especialmente por meio de cirurgias eletivas, cujas filas seguem em situação preocupante.
Com informações do MPDFT
