A IX Conferência Distrital dos Direitos Humanos encerrou-se com resultados expressivos: 21 propostas aprovadas nos seis eixos de discussão serão encaminhadas à XIII Conferência Nacional de Direitos Humanos, marcada para dezembro. O encontro, que reuniu mais de 300 participantes, bateu recorde de público e de proposições, reafirmando o compromisso do Distrito Federal com a promoção da cidadania e o fortalecimento da democracia participativa.
Realizada nos dias 2 e 3 de outubro, na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE), a conferência foi promovida pelo Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), colegiado vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF). Em sua 9ª edição, o evento tem como objetivo debater e propor políticas públicas que assegurem a proteção e o fortalecimento dos direitos humanos, por meio da escuta ativa e da participação direta da sociedade civil.
Entre as propostas aprovadas, estão a criação de museus municipais dedicados à memória e à verdade sobre o período da ditadura civil-militar, a definição de limites éticos para o uso das redes sociais com foco no combate à desinformação, o fortalecimento da participação social com equilíbrio de gênero nas decisões públicas e a criação de um Comitê Econômico Popular com poder deliberativo sobre políticas fiscais.
A diversidade foi uma marca desta edição, que contou com a presença significativa de pessoas negras, indígenas, idosas, LGBTQIAPN+, ciganas e com deficiência, representando a pluralidade das lutas e dos desafios enfrentados pela sociedade.
O psicólogo Igor Passos, 29 anos, que atua com pessoas em situação de vulnerabilidade social, destacou a importância do espaço como um ambiente de escuta e construção conjunta. “Além de ouvirmos sobre diversas questões de vulnerabilidade, aqui nós temos a oportunidade de discutir abertamente e construir soluções junto aos outros presentes”, afirmou o participante.
Durante os dois dias de debates, também foram eleitos os delegados que representarão o Distrito Federal na conferência nacional. No total, foram escolhidos 27 titulares e nove suplentes, sendo cinco representantes do poder público e os demais da sociedade civil.
Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a conferência é um instrumento essencial de fortalecimento democrático. “O diálogo aberto entre diferentes setores da sociedade amplia a compreensão dos desafios enfrentados e potencializa a construção coletiva de soluções efetivas e transformadoras em favor dos direitos humanos”, destacou.
Na abertura do evento, o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (SUBDHIR), Juvenal Araújo, reforçou a importância da participação social no aprimoramento das políticas públicas. “O diálogo e o controle social são pilares fundamentais para consolidar os direitos humanos e promover uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou.
*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
