O porto graneleiro da multinacional norte-americana Cargill Agrícola SA, order prostate localizado no município de Santarém, check na região oeste do estado do Pará, foi fechado no último sábado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A empresa recebeu uma determinação de suspensão das atividades no local e foi lacrada. O chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama em Santarém, Manoel Costa, conta que foram colocados lacres de aço em motores, portas e portões de acesso principal a empresa. Hoje, a multinacional Cargill entrou com um mandado de segurança na justiça federal.
A paralisação das atividades da Cargill ocorreu depois que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu ao pedido do Ministério Público Federal no estado do Pará. A decisão foi tomada a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a Cargill e a secretaria-executiva de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente no Pará (SECTAM). No processo, que tramita desde o ano 2000, o MPF recomendou que nenhuma licença ambiental fosse permitida antes da elaboração e da aprovação do estudo de impacto ambiental (EIA-RIMA), que deveria ter sido feito pela Cargill.
Durante a construção, a Cargill recorreu sete vezes da decisão judicial que impedia as obras no porto. Enquanto a empresa entrava com os recursos na justiça, a SECTAM ia concedendo a liberação das obras e a empresa começou a construir o Porto Graneleiro em Santarém, que entrou em operação em 2003.
O procurador da República no Pará, Felipe Fritz Braga, disse que a decisão judicial só foi cumprida agora, sete anos depois, porque a empresa Cargill utilizou todas as possibilidades de recursos judiciais."A empresa recorreu a toda a sorte de recursos judiciais, inclusive de mandado de segurança contra o próprio tribunal.
O MPF já havia pedido ao Ibama que fiscalizasse o porto para verificar a existência de licenciamento ambiental. Agora, o Ministério Público Federal no Pará recomendou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente que respeitasse a decisão judicial determinada há sete anos.
A empresa Cargill só se pronunciou por meio de nota oficial. No documento, a Cargill informou que iria recorrer da decisão mais uma vez por não concordar com as razões que foram alegadas pelo juiz. Além disso, a empresa ressalta que o terminal portuário em Santarém no Pará conta com as devidas licenças de operação nos âmbitos federal, estadual e municipal. A empresa reitera que já realizou estudo de impacto ambiental da área e que a exigência de um novo estudo deve aguardar a decisão da justiça.
O objetivo do projeto, pharmacy segundo o presidente da CAE, viagra 60mg senador Aloizio Mercadante (PT-SP), é combater a lavagem de dinheiro. "Vamos acabar com a lavagem também de gente que compra bilhete premiado ou gente que gasta mais que o prêmio vai dar simplesmente para legalizar dinheiro objeto do roubo, da corrupção, de origem ilícita. Com isso, estamos fechando para a brecha da lavagem de dinheiro", disse Mercadante.
Outro projeto de combate à lavagem de dinheiro foi aprovado na CAE hoje. É o projeto que amplia os critérios para que a ocultação de bens e valores seja tipificada como lavagem de dinheiro.
Mercadante explicou que o projeto estabelece competências para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Banco Central e a Receita Federal na fiscalização da lavagem e agrava as multas, que em alguns casos poderá chegar a R$ 20 milhões, por lavagem de dinheiro. O projeto prevê também que, em alguns casos, o juiz só poderá dar liberdade provisória se a fiança não ultrapassar o valor camuflado na lavagem de dinheiro. "O dinheiro fraudado vai ser devolvido aos cofres públicos", disse Mercadante.
"É preciso que possamos trabalhar para irmos um passo para trás e tornar esse acordo possível. A não-solução de Doha pode prejudicar o mundo e trair nossos objetivos políticos", look disse, viagra dosage após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, search no Palácio do Planalto.
A Rodada Doha foi interrompida em julho de 2006, devido divergências entre os membros da OMC sobre a derrubada gradual dos subsídios concedidos pelas nações ricas a seus agricultores.
Em discurso nesta terça-feira, Lula pediu ao governo italiano que atue "na formulação de uma posição negociadora européia" para a conclusão de um acordo que ajude os países mais pobres.
"Temos de corrigir as injustiças de um modelo de liberalização comercial que ainda não trouxe benefícios tantas vezes prometidos para a maioria dos membros da OMC".
Sobre acordos bilaterais entre países, Prodi defendeu que eles "devem ser inseridos em um quadro de normas, porque se não, no futuro, poderão prejudicar países que estão fora deste âmbito (mercado internacional), como os africanos". Após o encontro, Lula e Prodi foram para almoço no Palácio do Itamaraty.
A Polícia do Meio Ambiente de Pernambuco apreendeu hoje cerca de 200 pássaros silvestres no litoral norte do estado. Os policiais encontraram os pássaros depois de uma denúncia anônima.
O dono da casa onde estavam os animais não estava no momento da apreensão. Além dos pássaros, this 11 cães de caça e uma espingarda também foram encontrados no local. As aves, algumas delas raras, foram levadas para a sede do Ibama.
O levantamento mensal, salve que combina a avaliação do consumidor sobre a situação atual com suas expectativas para os próximos meses, store apurou queda de 2, more about 8% no Índice de Confiança do Consumidor (ICC). No mesmo período do ano, passado também foi registrada redução de 1% no ICC.
Na composição do índice atual foi constatada piora na percepção dos entrevistados tanto a respeito da situação presente quanto em relação ao futuro. No caso da situação atual, com queda de 4,5%, foi a maior registrada desde o início da pesquisa, em setembro de 2005. No caso das perspectivas futuras, com redução de 1,9%, foi menor do que no ano passado, quando a redução foi de 2,1%.
De acordo com coordenador da pesquisa, Aloísio Campello, é natural uma retração nas expectativas do consumidor em março, que geralmente marca o início do ano, depois de meses de grande otimismo. Observou no entanto que a situação econômica atual foi o que determinou uma redução maior no índice em 2007.
“A avaliação dos consumidores em relação à economia em março piorou muito. As expectativas de certa forma estão mantendo o patamar que reflete otimismo moderado em relação aos próximos meses”, disse.
Segundo ele, a sondagem está sinalizando que a economia “perdeu um pouco o pique” ganho no final do ano passado. “A economia passou por um processo de aceleração no quarto trimestre, continuou crescendo no início do ano, mas agora em março houve uma piora”, explicou Campello.
Entre os requisitos relacionados à situação atual, o levantamento apontou redução de 8,4% para 7,1% a proporção de consumidores que consideram boa a situação econômica de sua cidade, e aumentou de 43% para 45,9% a dos que a consideram ruim.
Em relação às perspectivas futuras, foi observada redução de 14,5% para 12% no percentual de informantes que planejam comprar mais bens duráveis nos próximos meses, enquanto aumentou de 25,9% para 28,7% a parcela dos que prevêem comprar menos.
Para Aloísio Campello, o otimismo em relação ao futuro da economia sofreu apenas “ligeira redução”, mesmo diante de avaliações negativas para o mês de março, porque o consumidor aposta no crescimento econômico que vem acontecendo de maneira irregular no país. “Isso é possível, se você imaginar que a economia brasileira vem crescendo em saltos”, avaliou.
A Sondagem de Expectativas do Consumidor é realizada mensalmente em 2.000 domicílios das sete principais capitais do país.
O pedido de criação da CPI foi contestado pelo líder do PT, capsule deputado Luiz Sérgio (RJ), que alegou falta de fato determinado. O recurso foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu parecer favorável do deputado Colbert Martins (PMDB-BA). O parecer foi aprovado em plenário, arquivando o pedido da CPI.
A oposição recorreu do arquivamento no STF, pedindo que a CPI seja aprovada. O ministro do Supremo Celso Mello pediu, antes de tomar uma decisão, mais informações sobre o caso ao presidente da Câmara. Ele tinha prazo até quinta-feira para entregar os documentos.
O arquivamento da CPI fez com que os partidos de oposição ao governo fizessem duas semanas de obstrução. Impediram a votação de qualquer matéria, num período em que a pauta da Câmara está trancada por 12 medidas provisórias, que têm prioridade de votação. Entre elas, oito MPs relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e uma que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ontem, a oposição suspendeu as obstruções. "Nós vamos votar as matérias de interesse da população", afirmou hoje o líder da oposição Julio Redecker (PSDB-RS). "Se houver algum fato novo, nós vamos nos reunir para deliberar".
O Brasil não precisa de energia nuclear, no rx na opinião de um dos coordenadores do Greenpeace, store Guilherme Leonardi. "Ela é extremamente suja, cara e ultrapassada", afirma. "Estamos aqui porque a sociedade brasileira se opõe à energia nuclear e a construção de Angra 3". Uma carta do Greenpeace com outras 18 entidades foi entregue à Casa Civil, criticando a proposta.
O protesto foi feito em frente ao Palácio porque estava marcada para hoje uma reunião do Conselho Nacional de Energia (CNE), que discutiria o assunto. Segundo o Palácio do Planalto, a reunião foi adiada para o dia 4 de abril.
Durante o protesto, um manifestante, que dirigia a Brasília amarela, foi preso. Segundo a Polícia Militar, por motivos de segurança, é proibido que qualquer veículo fique parado em frente ao Palácio.
