Eric Zambon
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Um corredor de barraquinhas com produtos variados (de bijuteria a capas de celular) e vendedores ambulantes enfeitam o caminho entre o metrô e um centro comercial de grande porte. Poderia ser a famosa rua 25 de março, em São Paulo, mas é a calçada que liga a estação Shopping ao Park Shopping, no Guará.
A movimentação, há alguns meses mais tímida, ganhou força e adesão após as ações de fiscalização na rodoviária, segundo os vendedores instalados no local. Eles inclusive formaram uma Associação de Ambulantes do Park e, conforme os próprios, fizeram acordos com o governo para ter autorização e continuarem ali. A administração do Guará nega a informação.
“Infelizmente, há os ‘paraquedistas’, que não podem estar aqui e vêm de outros setores”, critica um dos membros da associação, o ambulante João dos Santos, 43 anos, há oito vendendo chapéus no local. Ele garante querer apenas seu sustento e o de seus dois filhos e critica as tentativas de tirarem-no da rua para inseri-lo no Shopping Popular ou em feiras. Segundo ele, são lugares de pouca visibilidade.
Conforme dos Santos, o enchimento da calçada entre a estação de metrô e o shopping tem provável explicação na intensificação de ações da Agência de Fiscalização (Agefis) em um ponto de grande circulação de ambulantes: a Rodoviária do Plano Piloto. Desde a semana passada, duas bases móveis do órgão se instalaram na zona central da capital e monitoram a atividade dos comerciantes irregulares, que teriam migrado para outros pontos.
A diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, porém, não acredita na relação direta entre o aumento de ambulantes no local e as ações na zona central da cidade. Segundo ela, a 25 de março genérica é um ponto conhecido e vítima de operações passadas do órgão, mas a prioridade de fim de ano é facilitar a circulação da população em áreas-chave da cidade.
Agefis: “Não é só fiscalização”
Para a diretora-presidente da Agência de Fiscalização do DF (Agefis), o problema (dos ambulantes irregulares) não é só fiscalização. “É uma questão social e tem a ver com problema político e econômico do País neste momento”, avalia Bruna. “Mesmo em países desenvolvidos, com desemprego em baixa, existem ambulantes. Não temos a ilusão de acabar com eles no DF, não é nossa meta”, diz.
Conforme o coordenador da operação Natal Legal na zona central, Sérgio Ernandes, desde o início da vigília, em 14 de dezembro, foram emitidos dez autos de apreensão por dia.
“Os produtos que mais pegamos são bebidas e brinquedos. Fazemos mais flagrantes no fim de tarde e à noite”, explica o funcionário da Agefis.
Outro ponto comum para ambulantes era em frente à Rodoviária Metropolitana. Onde antes havia uma minifeira de produtos agora só tem uma van da Agefis com agentes observando a movimentação até as 22h.
O funcionário da Agefis Sérgio Ernandes lamenta que essa ostensividade seja o mesmo que “enxugar gelo”, pois os comerciantes irregulares se deslocam com facilidade.
Ações não intimidam camelôs
As bases do órgão na rodoviária, por exemplo, não intimidaram os vendedores do Setor Comercial Sul, que mantiveram seus pontos habituais de comércio durante os primeiros dias da operação Natal Legal. De acordo com o vice-governador Renato Santana, é uma questão complexa ir atrás de quem monta sua barraquinha na rua.
“Não dá para ficar nesse jogo de gato e rato. A gente vai a um lugar e eles correm para outro. Muitos camelôs são pais de família”, pondera o político. Ele lembra, porém, da necessidade de sanear espaços como o setor comercial para evitar que lojistas pagadores de impostos sofram prejuízo devido à “concorrência desleal”.
Em artigo para o Jornal de Brasília, ontem, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Adelmir Santana, cita a informalidade como algo que “prejudica a geração de renda e emprego” e que ajuda a compor o cenário desanimador para o comércio no fim do ano. Segundo ele, a expectativa de vendas é 7,28% menor em relação ao mesmo período de 2014, e mais da metade dos comerciantes do DF apostam em vacas magras para a virada de ano.
Revitalização
Apesar disso, o vice-governador Renato Santana prega o diálogo. “Não é legal correr atrás de trabalhador. Então, precisamos dar uma destinação a esse comerciante de rua. Vamos revitalizar as feiras com eles”, sugeriu Santana. Ele ressalva que, para esse tipo de iniciativa dar certo, é preciso revitalizar os pontos de comércio.
O Setor Comercial Sul passa por reformas pontuais e, segundo Santana, é necessário levar o Estado para lugares onde esteve ausente. Na tarde de ontem, o posto policial foi pintado e caracterizado com o emblema da Polícia Militar, e equipes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) fizeram podas e trabalhos de jardinagem nos canteiros da região.
Ciclo
Tudo isso culmina no fortalecimento do corredor entre a estação de metrô e o shopping, no Guará. Entre os que ostentam um crachá da Associação dos Ambulantes do Park e quem se enquadra no perfil de “paraquedista” havia cerca de 30 vendedores com estandes e toda sorte de mercadorias à disposição.
O ambulante João dos Santos acredita no comércio de rua como alternativa melhor do que se submeter a um patrão. “Já trabalhei fichado, como motorista, mas não deu certo. Agora eu trabalho para mim mesmo e pronto”, reitera. Ele critica o Sebrae ao afirmar que “obriga a gente a se humilhar por eles” e fala com desdém sobre o Shopping Popular. “Lá não tem futuro. É só para empresário e chinês”, critica. Sua única alternativa é continuar onde está, acredita.
Versão oficial
Diante da alegação de um dos membros da Associação de Ambulantes do Park sobre terem autorização para trabalhar ali, a administração regional do Guará enviou uma nota informando que a permanência deles ali não é legal.
“A Administração vai pedir à Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) que elabore uma ação para coibir o comércio irregular naquela área”, destacou a nota.
A Secretaria de Gestão do Territorio e Habitação (Segeth), por sua vez, informou que só emite autorizações de funcionamento para ambulantes durante eventos previamente agendados com o Governo de Brasília.
