Marcos Nailton
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As clínicas particulares de hemodiálise do Distrito Federal que prestam serviços à Secretaria da Saúde dizem estar ameaçadas de fecharem as portas e encerrarem suas atividades por falta de cofinanciamento. Eles afirmam que após a Lei que institui o novo piso salarial da enfermagem, aprovado nos últimos dias, a situação ficou desesperadora. Das 26 clínicas de diálise existentes no DF, apenas 8 ainda atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT), os recursos pagos pelo Governo Federal para custear o tratamento de cada sessão de hemodiálise são definidos pela Tabela SUS, do Ministério da Saúde, e repassados aos estados. Segundo um levantamento de custo feito pela associação, o preço por sessão deveria ser de R$ 288, e é repassado às clínicas somente R$ 218, representando R$ 70 a menos do valor total necessário.
Somando os valores das treze sessões necessárias por mês, a diferença do valor repassado pelo Ministério da Saúde do custo para as clínicas fica em R$910. A crítica que a ABCDT faz é que o Governo do Distrito Federal (GDF) paga uma diária de R$ 5 mil reais/dia em um leito de UTI com hemodiálise, sabendo que poderiam cobrir esse valor e economizar dinheiro público.
“Achamos que há um precedente a favor das clínicas e elas vão buscar o auxílio, uma vez que é crítica a situação financeira das clínicas no DF. Todos os representantes de clínicas citaram os graves problemas vividos e ressaltaram a importância da união para enfrentamento dessa crise. Após uma ampla discussão chegou-se ao consenso de que os valores destinados para insumos, diálise peritoneal e honorários médicos sejam incluídos na solicitação de cofinanciamento. Assim como os problemas de acesso, falta de vagas e diálise para gestantes”, contou o diretor da ABCDT, Dr. Leonardo Barberes.
Além disso, a ABCDT vem buscando junto ao Governo Federal reajuste para as terapias de diálise em crianças, e em pacientes com HIV e Hepatite, que são mais caras por exigirem uso único de alguns insumos. “Já faz nove anos que o valor não é reajustado. Recentemente, o governo concedeu aumento de 12%, mas não contemplou essas modalidades. Esperamos que isso seja revisto com a urgência que o tema pede”, finaliza o diretor.
Segundo a associação, eles já precisavam de um aumento de 30% do valor das sessões de hemodiálise, e o novo piso da enfermagem não foi acompanhado por definição de fonte de custeio. E enfermeiros, auxiliares e técnicos representam 25% do custo operacional de uma clínica de diálise. Sem fonte de financiamento para custear o aumento, a única solução será cancelar o credenciamento com o SUS e, consequentemente, haverá várias demissões. A ABCDT se reuniu com as outras entidades para tentar derrubar o piso alegando que é inconstitucional pois não alegaram a fonte de recursos para cobrir esse custo.
Antes mesmo da sanção do novo piso salarial da enfermagem pelo presidente Bolsonaro, essas clínicas já não tinham condições de receber novos pacientes, devido a defasagem no valor pago pelo SUS, e estão negociando um cofinanciamento com a Secretaria de Saúde do DF.
Agora com a sanção da Lei, além de não poder admitir novos pacientes, as clínicas não terão condições de continuar o atendimento aos pacientes que já estão em tratamento.
As clínicas aguardam a decisão do Supremo sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela CNSaúde para saber como fazer com as contas de setembro.
Situação de calamidade
Em entrevista ao Jornal de Brasília, a dona do Instituto Brasiliense de Nefrologia (IBANE) Gracielle Borges Gomes, contou que a sua clínica atende 192 pacientes do SUS. Segundo ela, esse não acompanhamento do SUS no custo da sessão da hemodiálise acabou fazendo com que o instituto se arrastasse financeiramente.
“O nosso problema é que o serviço de hemodiálise é um serviço de alto custo. Ele é muito específico, então a gente tem materiais específicos, o tratamento é completamente específico, tudo que a gente compra gira em torno do dólar, então todos os produtos dobraram, triplicaram de preço, uma coisa estrondosa. Então independente do preço que está no mercado, a clínica tem que comprar, não tem jeito”, contou.
Gracielle conta que as clínicas do DF após a aprovação do piso da enfermagem entraram em situação de calamidade, ela informa que para cada 35 pacientes é necessário um enfermeiro, e para 4 pacientes, um técnico de enfermagem. Devido a sua empresa funcionar com 85% de profissionais de enfermagem, está difícil de suportar, segundo a empresária.
“Se a gente não tiver o cofinanciamento da Secretaria de Saúde do DF, pelo menos a minha clínica ela não suporta. Então a gente está com programação e esperando a posição da secretaria. Se eles derem a resposta de que não vai ajudar complementando e que o piso realmente tem que ser pago, a clínica IBRAM não consegue ficar até o final do ano, então são 192 pacientes que ficarão sem a diálise”, ressaltou.
A dona do IBRANE diz que ficou indignada com a determinação do governo de ajuste imediato no salário dos profissionais de enfermagem. Ela alega que no caso dos salários de competência pública a determinação passa a valer a partir de janeiro de 2023 e que as empresas privadas precisariam de um tempo a mais para se adaptarem à mudança.
“Como é que você aumenta 52% de folha salarial do dia pra noite? E você trabalha para o governo. Então é uma coisa que não dá pra você entender porque eu acho uma covardia, mas você também precisa colocar a cabeça no lugar pra tentar resolver, e a gente está tentando, mas não vamos conseguir segurar isso por muito tempo”, contou Gracielle Borges Gomes.
O que diz a Secretaria de Saúde
A Secretaria de Saúde informa que trabalha na execução de um plano de ação com diversas ações voltadas para a nefrologia. A pasta esteve em recente reunião com a Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante para tratar do assunto e segue realizando um estudo que analisa a viabilidade de implementação do cofinanciamento.
A Secretaria de Saúde informou ao Jornal de Brasília, que as oito clínicas de hemodiálise conveniadas com a SES oferecem 925 vagas de hemodiálise e 421 vagas de diálise peritoneal. Recentemente, a pasta assinou contrato para ampliar a oferta com mais 186 vagas para diálise.
O suporte dialítico é ofertado nas seguintes unidades da rede pública: Hospital Regional de Taguatinga (HRT); Hospital Regional de Sobradinho (HRS) e Hospital Regional do Gama (HRG), além dos hospitais de Base e Regional de Santa Maria, administrados pelo Iges.
“É importante ressaltar que os direcionamentos de vagas de hemodiálise são administradas pela Central de Regulação conforme disponibilização de vagas informadas pelas unidades executantes, seguindo critérios específicos, que variam de acordo com o estado de saúde de cada paciente”, destacou em nota.
De janeiro a maio de 2022, foram registradas 649 autorizações de internação de pacientes com diagnóstico de insuficiência renal crônica. Neste mesmo período, foram realizados 72.187 procedimentos de tratamento de pacientes com o referido diagnóstico.
