Um homem que teve a linha telefônica bloqueada por uso excessivo ganhou na justiça uma ação contra a operadora Brasil Telecom – que hoje pertence a Oi. A justiça levou em consideração que a linha foi suspensa sem aviso prévio e sem motivo aparente. No primeiro momento, o valor da indenização era de R$ 500 por danos morais, porém, uma nova decisão judicial determinou que aumentasse para R$ 5 mil.
Durante a interrupção do serviço, o cliente chegou a receber cobranças pelo período em que estava com o serviço telefônico suspenso. O homem então decidiu registrar uma reclamação no Procon e lá foi informado que o motivo da interrupção. A partir daí, ele entrou com um pedido de indenização por danos morais devido ao cancelamento, pedindo a devolução do valor cobrado indevidamente durante o período em que a linha não estava funcionando.
Não houve contestação da empresa e de previamente ela foi condenada a devolver a valor pago, além de ter que indenizar o cliente em R$ 500. Após receber o valor de volta, junto com a indenização, ele, sentindo-se injustiçado, pediu a revisão do valor e foi atendido com a devolução de R$ 4.062,78 pagos, além de uma indenização de R$ 5 mil.
