O Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal apreendeu no final da manhã desta sexta-feira (30) 13.104 CDs e DVDs piratas na Feira dos Importados de Brasília, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Cinco pessoas envolvidas na venda dos materiais ilegais acabaram presas em flagrante e um adolescente foi apreendido.
“Esta operação de hoje provou que as apreensões na Feira estão diminuindo devido às constantes prisões dos donos e funcionários de bancas do local. Essas pessoas precisam conscientizar-se de que a fiscalização vai continuar e que elas precisam mudar para um ramo dentro da legalidade”, diz o subsecretário de Operações da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Carlos Alencar.
A ação contou com o efetivo de 44 servidores da Seops, da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim) e da Polícia Militar.
O flagrante ocorreu por volta das 11h em sete bancas do Bloco A, onde a equipe recolheu mídias de jogos, filmes, músicas e programas de computador. Os alvos foram monitorados por um mês.
Dos cinco presos, apenas um é proprietário de banca e os outros são funcionários.
“Os acusados vão responder pelo crime de violação de direito autoral, previsto no Artigo 184 do Código Penal. Se forem condenados vão ficar presos de dois a quatros anos, além de terem que pagar multa estipulada pelo poder judiciário”, explica o Delegado-Chefe da DCPim.
Todos terão de pagar fiança para responder o processo em liberdade. O valor varia entre R$ 900 e R$ 6 mil.
O adolescente encontrado em uma das bancas estava, ainda, com uma porção de maconha e foi conduzido à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde deverá responder pelo ato infracional.
ESTATÍSTICAS
Com a operação de hoje fecha em 76 o número de presos e 169.824 o de apreensões de produtos falsificados só este ano dentro da Feira dos Importados de Brasília.
A última operação ocorreu dia 08 deste mês, quando 14 mil CDs e DVDs foram recolhidos e oito pessoas acabaram presas.
