Cerca de 8 mil CDs e DVDs foram apreendidos durante operação do Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal na Feira dos Importados do Setor de Indústrias Gráficas (SIA), nesta sexta-feira (10). Cinco pessoas que trabalhavam com a venda do material ilegal acabaram presas. A ação foi coordenada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Delegacia de Combate Contra os Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim).
A operação começou por volta das 11h30 e cobriu nove boxes dos quatro blocos principais da feira. Os detidos se identificaram como funcionários das bancas. Conduzidos à DCPim, todos foram autuados em flagrante pelo crime de violação do direito autoral, que prevê pena de até quatro anos de prisão, além de multa. Os suspeitos poderão responder em liberdade depois de pagarem fiança com valores entre R$ 500 e R$ 1 mil, estipulada de acordo com a quantidade de mídias apreendidas.
Além dos CDs e DVDs, quatro TVs, um tocador de DVD e um aparelho de blueray foram apreendidos. “Esses aparelhos eram utilizados como acessórios na venda do produto ilegal e por isso ficarão retidos”, diz o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.
Duas pessoas que trabalhavam com a venda de jogos de computador e de videogame também foram conduzidas à delegacia, mas acabaram liberadas depois de assinar termo circunstanciado, onde se comprometem a comparecer à Justiça quando chamados. Todas as mídias recolhidas na operação serão levadas para perícia.
Desde janeiro deste ano o Comitê de Combate à Pirataria realizou 13 intervenções na Feira dos Importados do SIA. Sete delas no interior do centro comercial. Quase 70 mil CDs e DVDs e 40 mil óculos foram recolhidos nesse período.
De acordo com o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar, as atividades continuadas tem surtido efeito e pelo menos 90% dos feirantes que trabalhavam com pirataria mudara de ramo.
“Os primeiros levantamentos, feitos antes da criação do Comitê, apontavam que 120 boxes CDs e DVDs piratas. Hoje, são cerca de 15 e este número está diminuindo. Vamos continuar nosso trabalho de forma conjunta e planejada para conseguir acabar de vez com a pirataria naquela feira e em todo o DF”, aponta o Alencar.
