Nesta manhã de terça-feira (2), mais de quatro mil mídias piratas foram apreendidas pela Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops). Os produtos ilegais eram vendidos por sete ambulantes e foram recolhidos em três regiões do Distrito Federal: São Sebastião, Itapoã e Paranoá.
Não houveram prisões, pois os suspeitos fugiram antes das fiscalizações. Caso fossem pegos, poderiam responder pelo crime de violação do direito autoral, que prevê a pena de dois a quatro anos de prisão, se condenados. “É um crime de menor potencial ofensivo, por conta disso, o sujeito acaba por cumprir a pena em liberdade. Mas nem por isso deixa de ser prejudicial à sociedade, pois além de não pagar impostos a pirataria financia o crime organizado”, alerta o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.
A maioria do material acolhido foi no Paranoá, com 2,6 mil CDs e DVDs. No Itapoã 1,7 mil e outras 1,9 mil em São Sebastião. As mídias foram encaminhadas a uma cooperativa de reciclagem da Estrutural, onde serão recicladas.
Contra a pirataria
As operações contra a pirataria são movidas com a cooperação técnica da Receita Federal do Brasil e com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, colegiado pela Seops que reúne as secretarias de Segurança Pública, Fazenda e Governo. O objetivo do grupo é a troca de informações para alcançar metas de diminuição de produtos falsificados ofertados na rua e feiras.
Desde da criação do Comitê em junho de 2011, 600 pessoas foram indiciadas pela venda e mais de três milhões de mercadorias foram apreendidas.
