Nesta sexta-feira (30) a fiscalização passou pelo centro de Ceilândia e apreeu 5.100 mídias expostas em 110 telas e oito mochilas. Pelo terceiro dia consecutivo, a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) coíbe ao comércio de CDs e DVDs falsificados de músicas, filmes e jogos pelas ruas do Distrito Federal.
A ação faz parte do cronograma do Comitê de Combate à Pirataria do DF. Os materiais foram abandonados pelos vendedores ao perceberem a chegada dos agentes e levados ao depósito da Secretaria. Eles serão destruídos em uma cooperativa de reciclagem.
As outras duas operações da semana aconteceram entre quarta e quinta-feira no centro do Gama. Sete mil mídias falsificadas foram apreendidas no local e quatro vendedores presos pelo crime de violação de direito autoral, com pena prevista de dois a quatro anos de prisão, além de multa.Todos têm passagem pela polícia.
“Estamos atacando o comércio de mídias nas ruas após diversas operações de êxito em centros de distribuição como a Feira dos Importados de Taguatinga. Outras regiões administrativas serão visitas nos próximos dias”, alerta o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.
Este ano a Seops contabiliza a apreensão de 350 mil produtos falsificados entre mídias, óculos, relógios e roupas.
Ações pré-Copa
A fiscalização permaneceu durante todo o dia em espaços públicos do Setor Comercial Sul e das plataformas superior e inferior da Rodoviária. Os agentes chegaram aos locais às 6h e o objetivo foi manter os locais livres do comércio irregular. Nos dois locais foram recolhidos 25 produtos, entre carregadores, fones de ouvido e um celular.
“Estamos em fase de preparação para a Copa do Mundo, embora continuemos com as ações de rotina em diversos pontos do centro de Brasília e outras regiões, Os trabalhos dos últimos dias buscam facilitar o plano operacional que será aplicado durante o torneio”, explica o subsecretário.
Segundo a Lei nº 4.457, que regulamenta as atividades econômicas no DF, todo comércio precisa de licença para funcionar e o comércio de rua está autorizado apenas em shows e eventos após a escolha do ambulante em sorteio promovido pela Coordenadoria das Cidades.
Desde a semana passada pelo menos 14 mil artigos esportivos, mídias e outros produtos sem procedência acabaram apreendidos e 15 pessoas foram presas.
