O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Distrito Federal erradicou cinco edificações erguidas em áreas públicas de Samambaia e de Planaltina, nesta segunda-feira (22).
“O objetivo era retirar as construções erguidas sem autorização em lotes onde serão construídos equipamentos públicos ou áreas de proteção ambiental”, explica o secretário da Ordem Pública e Social (Seops), José Grijalma Farias.
Ao todo, 235 servidores foram mobilizados para as operações, coordenados pela Seops e pela Agência de Fiscalização (Agefis)
Em Samambaia, a retirada de construções irregulares ocorreu na Chácara 51 da Colônia Agrícola Taguatinga, em Samambaia, área da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) destinada à construção do Aterro Sanitário Oeste.
Três edificações, um galpão, uma fossa e 200 metros lineares de cerca acabaram removidos durante a operação.
Duas famílias receberam auxílio na mudança para a casa de parentes e os demais saíram por conta própria.
Todos foram orientados a procurarem o Centro de Referência em Atendimento Social (Cras) para verificar se estão enquadrados nos critérios exigidos para o recebimento de benefícios.
NOTIFICAÇÕES
A remoção das edificações ocorre um ano após todos terem sido notificados a erradicarem as construções por conta própria.
Os ocupantes chegaram a recorrer administrativamente e judicialmente, mas perderam os recursos nas duas instâncias.
Equipes de assistência social estiveram no local pelo menos duas vezes nas últimas semanas, mas não foram recebidas pelos moradores.
APP em Planaltina
Outra equipe de fiscalização atuou na CR 50A, na região do Vale do Amanhecer, em Planaltina.
O terreno onde foram erguidas obras irregulares é considerado área de proteção permanente (APP) pela proximidade com uma nascente d’água.
Duas fundações de casas, 500 metros lineares de muro e mil metros lineares de cerca identificados como as construções mais recentes da área foram ao chão.
Houve ainda o desligamento de 10 pontos clandestinos de energia.
O Comitê realizou operação, ainda, na região da Fazenda Mangueiral, que fica na DF 230.
Entre as obras retiradas havia duas edificações, uma base, 100 metros lineares de cerca e uma fossa.
Um caminhão de entulho foi retirado no local.
